O limite entre burocracia e eficiência

Por certo que em tempos atuais a morosidade e o formalismo exacerbado se tornaram os principais inimigos de uma estrutura produtiva, vinculada a uma gestão eficiente. A dicotomia observada entre os institutos da burocracia, com a essencial segurança jurídica por esta fornecida e a celeridade imperativa a um cenário digital globalizado, nos traz o seguinte questionamento: como unir conceitos aparentemente distintos e ao mesmo tempo tão necessários entre si?

Presente em todas as esferas, em perceptível afronta ao princípio da eficiência, o exacerbado formalismo tem se demonstrado um enorme problema, em maior evidência na gestão pública, pois é responsável por um lastro processual paralisado, enquanto se aguarda justificativas intermináveis visando demonstrar a regularidade do feito, enquanto julga-se recursos administrativos que visam restabelecer os direitos violados, enquanto se refazem os procedimentos viciados, enquanto exige-se do administrado muito mais do que o previsto na legislação, ou seja, embaralhando um amontoado de práticas abusivas para o cidadão e a própria administração pública.

O conflito pode estar na crucificação que vários fazem dos ditames burocráticos, fato este que deve ser combatido, pois do formalismo se abstrai a validade dos atos administrativos, sua legalidade e segurança jurídica, principalmente por se tratar de  ações ou recursos advindos de uma coletividade. Temos como exemplo claro os procedimentos licitatórios, tão importantes para o poder público.

Não se tem a pretensão de debater uma formula mágica ou mesmo de elaborar resposta definitiva, mas ao colocar luz sobre a questão, resta cristalina que a trilha a ser seguida não passa pelo “o que fazer”, mas sim em “como fazer”. Talvez a vida não seja assim tão diferente destes conceitos. Por vezes, o como fazer é tão importante como o saber fazer, uma breve história pode ilustrar bem tal pensamento:

Um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Intrigado, mandou chamar um sábio que o ajudasse a interpretar o sonho. O sábio exclamou: “Uma desgraça, Majestade, os dentes perdidos significam que Vossa Alteza irá assistir a morte de todos os seus parentes.” Contrariado, o Sultão mandou aplicar cem chibatadas no sábio agourento. Em seguida, mandou chamar outro, este, falou com voz excitada: “Vejo uma grande felicidade, Majestade. Vossa Alteza irá viver mais do que todos os seus parentes.” Feliz com a revelação, o Sultão mandou pagar ao sábio cem moedas de ouro.

Não basta se ter razão, o modo como agimos faz toda a diferença. Não basta   justificar a morosidade pura e simples, o modo como se organiza e planeja uma gestão faz sim, toda a diferença.

A burocracia, na realidade, é uma forma de organização que se baseia na racionalidade, isto é, na adequação dos meios a finalidade pretendida, a fim de garantir a máxima eficiência possível. Não deve haver limite entre burocracia e eficiência, mas sim parceria, um meio para se chegar a um objetivo, sem excessos ou preciosismo. Pois em momentos onde a razão não é suficiente, a diferença está na maneira como agimos.

(Henrique Alves Luiz Pereira, advogado, pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/Minas, mestrando em Direito Internacional de Desenvolvimento Sustentável pela PUC/GO, sócio do escritório de advocacia Clarismino Luiz Pereira Júnior e Advogados Associados. Atualmente exerce cargo de procurador na Procuradoria Geral do

Município)