Racismo: elemento decisivo nos assassinatos de negros

Seja no sistema racista norte-americano, chamado Jim Crow, no Apartheid da África do Sul, no disfarçado e cínico do Brasil, não omitindo o de outras diásporas pelo universo afora, os racistas, tantas vezes de plantão, vem tendo como estratégia básica, pra não dizer tática de eliminação da etnia negra, o assassinato ou homicídio desse segmento social, evidenciando um verdadeiro genocídio de uma raça, como, aliás, comprova o insigne historiador Abdias do Nascimento através do livro Genocídio do Negro Brasileiro (1978), dentre outras fontes, onde a “matança” desse povo, visando eliminá-lo, é mais antiga do que se pensa, mesmo ocorrendo secularmente de modo sutil e mascarado, não acontece mais de modo tão disfarçado como antigamente, estando mesmo bastante evidente no Brasil e outros países em nossos dias.

De tão forte essa tendência ideológica violenta e racista é uma preocupação de autoridades brasileiras, assim como da Unesco, a grande vulnerabilidade como se encontram os negros no Nordeste e por último no Centro-Oeste, onde os negros goianos são os mais ameaçados da região, transformando o Estado numa liderança em assassinatos, sobretudo de jovens negros, conforme texto dos jornalistas Beto Silva e Maria Tereza Franco, publicado no DM (Caderno Cidades, quinta-feira, 14-05-2015), fundados em estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil tem aumentado a cada ano, superando em 2,5 vezes a possibilidade de um jovem branco ser vítima de homicídio, no Centro-Oeste, onde Goiás tem de situação crítica mais grave no país, com 108,3 por 100 mil habitantes (brancos são 41,5 casos). O Distrito Federal aparece em segundo lugar, com 94,2 (sendo 14,4 de brancos) e bem atrás surge o Mato Grosso, com 70,6 mortes por taxa de 100 mil (35,5 brancos).

Na análise nacional, Goiás perde para Alagoas (166,5) e Espírito Santo (126,1). No 13 de maio, por estranho que pareça, ainda se celebra a Abolição do povo negro, que teria ocorrido em 1888!  Contudo, comemorar o quê, se a maioria das mortes violentas, envolve justamente pessoas da pele negra! O quadro chega a ser epidêmico no Brasil, onde já alcança a endemia. Salienta a pesquisadora Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum citado, que: “Reduzimos a desigualdade, mas não conseguimos reduzir a violência, para a qual o Brasil precisa considerar a segurança pública como fator de desenvolvimento e ter políticas mais sólidas voltadas aos jovens, sobretudo aos negros”; advertindo que não se trata de investir mais em policiamento. Ainda com relação a Goiás, com médio índice de vulnerabilidade de negros, não raro, é grande a quantidade de mortes deles, pela taxa de cem mil habitantes, mostrando o estudo que o Estado está em 12º lugar no Índice de violência e desigualdade social, tendo este Estado aumentado a violência contra o negro em 4,6% em relação ao último levantamento, de 2007; notando-se que a região Centro-Oeste é a maior de todas em número de homicídios, sendo Goiás, como dissemos, é a liderança maior com 108,3 (em mil habitantes, índice bem acima da média nacional, que é de 70,8 por cem mil habitantes).

Os argumentos expostos mostram, induvidosamente, o quanto os negros ainda sofrem com o preconceito racial ou o evidente racismo, num país acentuadamente miscigenado, onde políticas afirmativas acontecem, infelizmente ainda precisando ser ampliadas e recicladas, fato revelador de que o racismo, apesar de definido crime imprescritível e inafiançável a partir da Constituição Federal, ainda gera intolerância racial, religiosa, dentre outras, das quais emerge o afrontoso “crime de ódio”, em toda sua abrangência, tendo o segmento social negro como principal vítima. É assim que o tratamento contra os negros se torna incrivelmente desigual no país, onde, repetindo, as oportunidades são maiores para os brancos, até porque fica muito difícil determinar o número de ofensas racistas no Brasil, ainda enfrentando racismo todos os dias em forma de piadas, agressões e até os inegáveis assassinatos, em qualquer período que se queira detectá-lo hoje em dia.

O alerta posto acima, é também da professora-doutora Isabel Cruz, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra (Nesen), da Universidade Fluminense, em texto publicado nas primeiras páginas do jornal Folha Universal (de 21 a 27 de junho de 2015), afirmando que o racismo está profundamente enraizado na sociedade brasileira e faz parte do funcionamento de instituições públicas e privadas”, destacando que “a discriminação existe para manter o poder econômico e os privilégios de determinados grupos, Ou seja, as pessoas têm direitos iguais no Brasil, mas na prática há grupos mais protegidos e outros mais vulneráveis”, justamente os negros, realidade amplamente comprovada.

Em números, maioria da população no País é negra – 50,7 dos brasileiros se declaram pretos ou pardos. Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. Baseado na mesma fonte e apesar da informação, os negros não estão presentes da mesma maneira na política, na educação, na saúde e nos cargos de liderança das grandes empresas. Enquete feita pelo jornal Folha de São Paulo, mostra que apenas 18% dos negros brasileiros ocupam posições de comando. Somente 1,4% dos 16.812 juízes brasileiros são negros, consoante aponta censo do próprio Poder Judiciário, assustando também e muito quanto ao número de mortes: 320 mil pessoas negras foram mortas por armas de fogo entre 2003 e 2012, período em que a quantidade de vítimas negras aumentou 14,1%, enquanto o número de pessoas brancas mortas caiu 23%, segundo revela o Mapa da Violência 2015, elaborado pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz.

É de se imaginar, portanto, consoante os muitos dados fornecidos por vários institutos confiáveis, com estatísticas exibidas a partir do Poder Judiciário, a repugnante situação em que se encontram as penitenciárias do Brasil, onde os presos, em sua maioria de origem africana, são as maiores vítimas, a começar da falta de defesa ou do devido processo legal, num país onde o Estado-Nação é o primeiro a descumprir suas responsabilidades, mesmo diante dos assassinatos absurdos do povo negro, acentuando-se cada vez mais; sendo de se pensar também o que acontece contra os negros, nos Estados Unidos, por exemplo, onde eliminar negro através do assassinato não é mais novidade. Somente tragédia, verdadeiro massacre, como o ocorrido no interior de uma igreja metodista da comunidade negra de Charleston, em Washington, onde um jovem negro de 24 anos, no mais plena prova de racismo, num louco tiroteio, matou nove negros no dia 17 do mês em curso. Ante tamanha ira, além de praticar um dos piores massacres cometidos em um centro religioso do país, forçou o presidente Barack Obama e os pré-candidatos à Casa Branca a posicionar-se sobre dois temas muito polêmicos nos Estados Unidos: o racismo e o controle de armas, assuntos muito caros a Obama, causando-lhe visível frustração.

(Martiniano J. Silva, advogado, escritor, membro do MNU, da Academia Goiana de Letras e da Mineirense de Letras e Artes, IHGGO, Ubego, AGI, mestre em história social pela UFG, professor universitário, articulista do DM – [email protected])