Uma reforma política de tirar o chapéu

Há muito, a reforma de nossa estrutura política vem sendo propalada, como se fosse ela a causa das mazelas da nação. Enfim, entrou em pauta este ano, passou pela comissão de reforma, subiu à câmara dos deputados, e agora, Senado e Câmara começam as articulações com o poder executivo. Questiono eu, de que adianta modificar os meios objetos da ciência política, um tanto desgastados, inchados, como balão inflado, enquanto os fins, objeto da filosofia política, encontram-se aviltados, tão aviltados, que a palavra política é entendida, pela maioria das pessoas, como roubalheira. No jargão popular o termo, desde os primórdios da república, já era sinônimo de tramóia, arte de roubar, abusar do cargo, na atual conjuntura, era da escola para todos, facilidades de comunicação, mais progresso, conforto, o seu resgate da condição de coisa imoral, pela lógica deveria ter acontecido, todavia, enlameou, piorou mais ainda.

Com efeito, a falta de comunicação, analfabetismo poupava a gente simples, mormente a interiorana, mais antiga, dos dissabores atuais. Agora, assistimos novamente, de camarote, frente a TV, rádio, na rua o “blábláblá” da corrupção, superfaturamento do orçamento, o abuso é tamanho que se tornou revoltante à sociedade contribuinte de impostos. Essa revolta, associada a baixa cultura política, induz o eleitor a adotar, como protesto, a abstenção do voto, anulando-o.

No último pleito, o número de eleitores que aderiram a protestos dessa natureza, portanto, contra o atual processo corruptivo, orgia, com o erário público, chegou a trinta e seis milhões de sufrágios. A suspeita de fraude, mesmo, com urna eletrônica dominou o cenário, cogitação de CPI. Denúncias de arrepiar os cabelos, como a de que verbas do escândalo “Petrolão”, cerca de cinquenta milhões”, foi desviada para a compra de votos no Nordeste, ligando uma a outra, notícia, tudo nos bastidores, de depósitos feitos, de um salário, na semana das eleições, nas contas de todas as famílias cadastradas da cesta básica.

Onde há fumaça, leitor, diz o ditado, há fogo. Ligando uma crença a outra, sabe-se que o nascedouro de todo o processo corruptivo no país está intimamente associado as eleições faustosas, esbanja-se vultuosas somas de dinheiro com uma mão, nas campanhas eleitorais, para depois, uma vez eleito, empossado, passar a extorquir o erário público, com a outra mão. A luz da razão, se verdade fosse candidatar-se para servir a causa da república, portanto, a causa do povo, o candidato deveria gastar, no lugar de fortunas, as solas dos sapatos, o diálogo encadeado, com os eleitores, falando e ouvindo, pregando suas idéias, pensamento, propósito sincero, de servir a comunidade, adquirindo durante a campanha retrato fidedigno dos problemas sentidos, vividos por todas as camadas sociais, e, uma vez eleito, lutar pela solução deles, nas câmaras municipais, assembléias legislativas, e no congresso nacional.

Por falta de politização, tanto da sociedade eleitora, como dos eleitos, o que se observa, ocupando parcela considerável do congresso, assembléias, câmaras, é o toma lá-dá-cá, barganha, malabarismo do legislativo, com poder executivo. Em meio ao toma lá dá cá, um projeto de importância capital para a comunidade pode ser postergado, derrotado e engavetado, por falta de entendimento, no rasteiro processo de trocas, barganhas vergonhosas, fazendo da casa do povo, fundo de quintal dos litigantes, colocando seus interesses mesquinhos acima, bem acima, dos interesses da comunidade eleitora.

Durante a badalada reforma, coisas de somenos importância, para a sociedade, como o voto distrital: Distritão da época do Império, verbas, pasme! Mais verbas públicas, para as milionárias campanhas, tomaram conta do cenário bicameral, debate de um lado com o outro e, nele, espanto, a já rejeitada, pela opinião pública, contribuição das empresas jurídicas, cartéis, grandes conglomerados, bancos, há muito questionado pela OAB e outros organismos importantes, acabou sendo aprovada. Agora de forma indireta, por meio dos partidos, como se tal mudança viesse a solucionar a questão moral, que é a transformação dos eleitos, com tais donativos, em marionetes delas, em vez de representantes do povo, consoante o convencionado pela lei.  Tivesse o STF condenado, como pleiteava a OAB, esse tipo servil de contribuição, bem antes da ressurreição da comissão de reforma, no lugar de deixá-la, em banho-maria, poderia, direta ou indiretamente, ter influenciado a sua condenação no congresso, ou, pelo menos, o seu debate acirrado, despertando a crítica acirrada da imprensa, maior aliada da sociedade, numa sociedade abismalmente despolitizada, ainda mais, no sistema republicano.

Irônico leitor, a nova constituição veio com o advento de tirar, emancipar a nossa gente dos grilhões, daí o nome de constituição cidadã, emancipar das mazelas atribuídas ao regime anterior, a começar pela sublimação da liberdade, no lugar do autoritarismo, tortura abafada pela censura do famigerado SNI, mas, o que se constata, até agora, da reforma em tramitação é o desejo de facilitar a vida dos chamados politiqueiros, politiqueiros sim, pois, não agem, como ensina a cartilha aristotélica, corrente política verdadeira, clássica, universal, herdada do autenticismo político vivido, ainda no século V antes de Cristo, experiência pioneira, tão legal, legal de dar água na boca, tanto é que, mesmo as ditaduras rotulam-se, de república, em muitas delas, acrescidas da palavra democrática, daí a Fraseologia: “Democracia! Democracia! Quantos crimes cometem em teu nome?”

Com efeito, leitor, ignoraram a corrente verdadeira, para abraçar a corrente falsa, com a mesma facilidade que sufocaram a corrente legítima, abraçaram a falsa, escabrosa, maquiavélica, arte de “velhacar” para eternizar-se no poder, ludibriar a sociedade, da mais pobre à mais abastada. A de baixa renda, muito mais, pois, os impostos estão embutidos, maravilhosamente, em tudo que se produz ou consome, e isso, de certa forma é bom, agora, o que é ruim, péssimo, acontece na hora de aplicar o dinheiro fruto do suor, sacrifícios, desses todos. Resta saber, até quando a corrente maquiavélica continuará cavalgado, por omissão, falta de controle a corrente autêntica, aristotélica.

Reforma política de tirar o chapéu, leitor, só virá realmente, quando houver troca de casaca, no lugar da usual, pelos politiqueiros, a verdadeira, tamanha obra terá que iniciar solapando o fisiologismo político, fim de reeleições sucessivas, transformando, deputados senadores, vereadores, em autênticos senhores feudais, do tempo do rei figura divina. Na realidade a diferença existe, apenas, na maneira de se perpetuar, no passado era pelo sangue, famoso sangue “azul”, atualmente, através de eleições faustosas, praticando, na moita, a cabala, compra de votos, voto subserviente. Outro vício contagiante vem a ser a reeleição aqui, e, mesmo, no mundo, é ela inimiga da democracia. A república veio, para acabar com o sistema viciado dominante, antes do movimento Iluminista, de sorte que, a alternância do poder, seja legislativo, seja do executivo, constitui princípio sagrado na república, sua marca registrada.

Contudo, tem que haver mais do que simples reforma, verdadeira mudança de paradigma no tocante ao conhecimento, conhecimento verdadeiro do que seja política, separando, o joio do trigo, a começar pelas salas de aulas, veja aí, a presença sorrateira do maquiavelismo nos três poderes constituídos, o descalabro, desde os primórdios da república, educação política deveria ser obrigatória no ensino. No passado, a escola era escassa, portanto, lamentável, mas, com a nova constituição passou, de fato, a ter escola para todos, todavia, sem qualidade, então a comissão se preocupasse com transparência, bem estar do povo, teria que debater tamanho descaso propugnando pela qualidade, nela, o ensino de educação política, teoria e prática, do bê-á-bá, à formatura, de forma que, quando graduado, recebesse dois diplomas, o da profissão que abraçou, outro de cidadão(ã) preparado para participar da vida política do município, estado e país.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em filosofia política, pela PUC-GO, produtor rural)