Brasil e Argentina voltam a negociar

Agência Brasil

O Brasil e a Argentina continuarão negociando, nos próximos meses, pontos adicionais do acordo automotivo, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O acordo foi prorrogado por mais um ano, até julho de 2016. O documento foi assinado na Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em Montevidéu, no Uruguai.

A Argentina quer estender às autopeças do país o regime Inovar Auto, que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de fabricantes brasileiros que cumprem metas de investimento em pesquisa e de desenvolvimento de novas tecnologias. O Inovar Auto acaba em 2017 e, até agora, o governo brasileiro não informou se pretende prorrogar o programa.

As regras não mudaram. O mecanismo conhecido como flex foi mantido. Por esse sistema, a cada US$ 1 que a Argentina vende ao Brasil em autopeças e veículos, as montadoras brasileiras poderão exportar ao país vizinho US$ 1,5 com isenção do imposto de importação. Acima disso, os veículos brasileiros pagam tarifas de 35% para entrar no mercado argentino.

O acordo venceria no fim deste mês. Os veículos precisarão ter pelo menos 60% das peças e dos componentes fabricados no Mercosul. Segundo o ministério, a extensão do acordo entrará em vigor simultaneamente, assim que forem cumpridas as formalidades jurídicas necessárias em cada país para a sua aplicação. “A prorrogação é importante para aprofundar a integração produtiva e preservar a corrente de comércio bilateral”, informou o ministério em nota.

Novo acordo

A necessidade de negociar um novo acordo automotivo com a Argentina para substituir o atual, que vence em junho, a preocupação dos empresários brasileiros e argentinos com a crescente presença chinesa na região e o retrocesso no comércio bilateral foram alguns dos temas tratados pelo chanceler Mauro Viera na passagem por Buenos Aires na quarta feira passada.

Foi a primeira visita oficial de Viera como ministro das Relações Exteriores – um gesto político para demonstrar que a Argentina tem importância “estratégica” para o Brasil.

Em um dia, Viera se reuniu com empresários e com os ministros das Relações Exteriores, Hector Timerman, da Economia, Axel Kicillof, da Indústria e do Comércio, Debora Giorgi, e do Planejamento da Argentina, Julio de Vido, além do chefe de gabinete da Presidência, Jorge Capitanich. Os dois governos decidiram realizar uma reunião de vice-ministros para tratar dos principais temas da relação bilateral. Também ficou decidido que os chanceleres passarão a ter reuniões trimestrais.

O assunto que precisa ser resolvido rapidamente é a renovação do acordo automotivo. O último, que expira no dia 30 de junho, reativou o sistema flex, que limita as exportações brasileiras nesse setor à Argentina. Pelo dispositivo, o Brasil podia vender no máximo US$ 1,5 para cada US$ 1 importado da Argentina. Qualquer venda superando esse limite estava sujeita a um taxa de 35%.

Mas o comércio bilateral no sistema automotivo acabou sendo limitado pelos problemas econômicos nos dois países, que levaram a uma queda na produção e venda de veículos. Os argentinos querem mais benefícios no novo acordo – mas as negociações vão coincidir com o fim do segundo governo de Cristina Kirchner, cuja sucessão será disputada em outubro.

Três candidatos à sucessão da presidenta Cristina Kirchner vão explicar suas propostas em seminários organizados pela Fundação Getulio Vargas, no fim de marco e começo de abril. Foram convidados o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli (o principal nome para candidato governista), o chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Mauricio Macri (principal opositor), e o deputado Sergio Massa (que já foi aliado do governo e está hoje na oposição).