Trabalho infantil Uma realidade preocupante

Para dizer que o trabalho infantil ainda é no Brasil uma realidade alarmante não é preciso ir muito longe. Para ilustrar parte desse cenário, recentemente, uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e do Conselho Tutelar de Anápolis flagrou 14 crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular no Ceasa da cidade – todas de famílias carentes da região de Anápolis.

No ano passado, outra operação flagrou no Ceasa de Goiânia outras 55 crianças nas mesmas condições – longe da escola, da família e das políticas que poderiam garantir a elas um futuro seguro.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2013, ainda existiam 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, entre abril de 2014 e abril de 2015, 5.688 crianças e adolescentes foram retiradas dessa condição em todo o território nacional.

Filtrando esses dados, é possível descobrir que, das 682 meninas que trabalhavam como babá em Goiás, 67 tinham de 10 a 12 anos e já eram responsáveis por cuidar de outra criança. Na prática, o serviço de cuidadora de criança é a porta de entrada para a exploração infantil que, infelizmente, é vista por muitos pais como um trabalho normal.

Muitas vezes, por trás de argumentos de que “é melhor trabalhar do que estar na rua” e de que estão aprendendo “o valor do trabalho desde cedo”, crianças e adolescentes têm seus direitos violados. E eu não me refiro apenas aos direitos substanciais do Trabalho – como salário mínimo, 13º e férias – me refiro aos direitos comuns da criança, como a saúde e, principalmente, a educação.

Apesar de existir uma lista das piores formas de trabalho infantil – prevista em lei desde 2008 – com mais de 80 atividades que não podem ser exercidas por pessoas com menos de 18 anos, os casos são muitos e de difícil acesso.

Crianças ainda são vistas, da capital ao interior, revirando o lixo em busca de algo de valor, descarregando caminhões no supermercado, vendendo chicletes e cigarros. Outras ganham a vida vendendo drogas, e essa realidade inclusive não está associada apenas aos grandes centros. O tráfico tomou conta das cidades pequenas e tem feito das crianças massa de manobra.

É preciso erradicar o trabalho infantil, mas acima de tudo, é preciso cuidar das nossas famílias. É imprescindível criar alternativas para que o trabalho infantil não seja a única opção de sobrevivência das famílias. As crianças não têm de escolher entre o trabalho e a escola.

Enquanto o trabalho infantil for visto como algo normal pela sociedade, teremos que assistir e conviver com casos até mais graves que o de Anápolis, em que a infância é roubada, o futuro é renunciado, e pouca gente se dá conta disso.

(Flávia Morais, deputada federal por Goiás)