Flávia Morais lidera discussão sobre violência contra o idoso

O combate à violência contra os idosos foi tema de mesa-redonda liderada pela Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Flávia Morais (PDT). O evento faz parte das celebrações do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.

Para a presidente Flávia Morais, esse é o momento em que o Congresso Nacional precisa ser estimulado a discutir e aprovar as propostas que preparem o Brasil para o envelhecimento seguro.  Estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dão conta que nos próximos 20 anos a população acima de 60 anos deve triplicar, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34%) para 88,6 milhões (39,2%). A deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), vice-presidente da Frente, destaca que o aumento da população idosa previsto para os próximos anos requer a implementação de políticas eficientes de proteção ao idoso.

A Constituição Federal, dentre os direitos sociais, elencou a assistência aos desamparados, com a proteção à velhice, lembra Flávia Morais. “Visou que a dignidade da pessoa humana fosse preservada em todas as fases da vida do indivíduo.” No intuito de conceder efetividade aos dispositivos constitucionais, em 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso.

Flávia Morais ressalta que o Estatuto do Idoso estabelece os direitos dos cidadãos de “terceira idade”, conceituando-os como aqueles com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, especificando o direito à vida, liberdade, respeito, dignidade, alimentos, educação, saúde, segurança, cultura, esporte, lazer, previdência e assistência social, habitação, transporte, etc.

Este diploma, adianta a parlamentar, dispõe ser obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a dignidade.