Goiás lança debêntures para superar crise

Goiás procura andar com suas próprias pernas para não depender do Tesouro Nacional. Esta foi a manifestação da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, ao detalhar, ontem, num café da manhã, as medidas que estão sendo adotadas para conter a crise financeira que assola o País. Hoje à tarde, a secretária apresentará relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, durante audiência pública.

Entre as providências de saneamento financeiro do Estado serão colocadas, à venda, debêntures (título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora) através dos agentes financeiros oficiais, representados pelo Banco do Brasil (BC) e Caixa Econômica Federal (CEF). Essa venda, inclusive, já foi autorizada pela Assembleia Legislativa, na última semana.

A dívida ativa do Estado é de R$ 30 bilhões e, desse total, cerca de R$ 700 milhões estão negociados. A Secretaria da Fazenda trabalha para emitir títulos das dívidas já negociadas. Ao mercado financeiro, irá a debênture que tem como lastro o recebimento da dívida ativa.

Vantagem para todos

“Os investidores ganharão com os juros e nós com a captação de recursos”, esclareceu. A secretária disse que têm avançado os trabalhos para receber as dívidas antigas. E que para isso encaminhou, ao Legislativo, pedido para que a Pasta atue em conjunto com um banco público, para cobrar o estoque da dívida ativa do Estado. “Vamos aproveitar a expertise de um banco para fazer essa cobrança”, acrescentou.

Segundo a secretária Ana Carla Abrão, “Goiás está melhor, apresenta resiliência à crise, teve crescimento real da receita de aproximadamente 1% e já vê a redução de gastos”, confessou. Hoje, às 14h, a titular da Fazenda entrega, em audiência, no Auditório Solon Amaral, o relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro desses deste ano. Ana Carla adiantou, ainda, que houve crescimento da receita fiscal de 1.5%, mas que a Sefaz trabalha com horizonte de déficit até o final de 2015 de R$ 440 milhões.

Na direção certa

A secretária Ana Carla Abrão, ao traçar em linhas gerais o balanço do quadrimestre para os jornalistas, foi enfática ao dizer que “estamos no caminho certo”. Demonstrou certa satisfação ao comentar que a receita está subindo, embora o custeio da máquina estatal também. Apesar das demissões de milhares de comissionados, contenção de gastos, as despesas precisam estar sob controle. O combate à sonegação está contribuindo para aumento da receita, que cresceu 11%. As despesas, por outro lado, também aumentaram, em 6%.

Mas a secretária avalia esse quadro com cuidado em decorrência da sazonalidade existente no mercado. Ela entende, no entanto, que os ajustes postos em prática no Estado dão os primeiros resultados positivos. Ana Carla teme, ainda, todavia, os reflexos do quadro nacional. Goiás está aberto aos investidores e as possibilidades tornam-se crescentes. Se o Estado supera a crise com audácia, “o cenário é de incertezas no Brasil”, comentou, demonstrando, no entanto, confiança em seu colega de Brasília, Joaquim Levy.