Cultura como fator de desenvolvimento

Uma das melhores maneiras de avaliar a administração de um município está na percepção da importância destinada às politicas públicas culturais. A cidade de Aparecida de Goiânia vem passando por um virtuoso processo de crescimento econômico e social que não tem volta. Grande parte deste progresso se deve à área da Cultura, que tem avançado sob diversas frentes. Quando recebi o convite do prefeito Maguito Vilela para assumir a Secretaria de Cultura (Secult), sabia do tamanho da missão que me aguardava. Mas graças a um conjunto de esforços orquestrado pelo prefeito, articulados em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC), estamos realizando grandes projetos e mudando a vida de muita gente.

O cenário cultural de Aparecida de Goiânia sempre foi bastante plural e conta com os mais variados talentos: compositores, instrumentistas, cantores, produtores e empresários. Faz parte das atribuições do poder público apoiar os segmentos que já têm projetos estabelecidos, amparar vertentes e trabalhadores não prestigiados pelo sistema mercadológico e, claro, estimular a promoção de novos talentos. A Cultura, do ponto de vista econômico, movimenta milhões, gera muitos empregos diretos e indiretos, fortalece o turismo e ainda ajuda a divulgar o nome de nossa cidade Brasil e mundo afora.

Neste sentido, a Secult tem desenvolvido, em todas as regiões de Aparecida, ações que vêm imprimindo nova dinâmica à cidade. Impulsionada pela missão institucional de trabalhar com amplo diálogo e participação social, aprimorando marcos legais, reforçando parcerias, potencializando todos os tipos de políticas culturais e ampliando o acesso aos bens culturais – nossa secretaria trabalha com quatro eixos de trabalho. O primeiro diz respeito à construção de uma Cultura Cidadã, que respeita os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores de todos os segmentos culturais, tradições e crenças. O segundo, à criação e fortalecimento das instituições vitais para a manutenção do bem estar social.

Nosso terceiro eixo de trabalho passa pelo fortalecimento da economia da cultura, uma das áreas de maior desenvolvimento no mundo. Neste sentindo estamos implementando – em parceria com os ministérios da Cultura, da Fazenda e do Trabalho e Emprego – o Programa Vale Cultura, que garante o consumo de atividades culturais no cotidiano dos trabalhadores de grandes empresas. Para isto, recebem um cartão magnético pré-pago válido em todo território nacional com o valor de R$ 50,00 mensais. Este programa universalizará acesso a teatros, cinemas, museus, espetáculos, shows e/ou circos e poderá ser utilizado inclusive para a compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais; e ainda para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, fotografia, música, literatura ou teatro.

Isto irá mudar a realidade de diversas famílias do município que passarão a consumir cultura e fomentar ainda mais a economia do município. Sem contar que se trata de direito constitucional homologado inclusive na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além disso, o prefeito Maguito Vilela recebeu a resposta positivado ministro Juca Ferreira para a implantação de Pontos de Cultura no município de Aparecida de Goiânia. Ao todo serão R$ 900 mil destinados para a execução dos projetos que beneficiam diretamente a comunidade local. A Prefeitura entrará com R$ 300 mil deste montante. Trata-se de uma base social capilarizada e com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis – em especial a juventude urbana, periférica, e jovens artistas.

O quarto eixo adotado por nossa gestão à frente da secretaria é a ampliação do diálogo intercultural. Várias iniciativas têm sido realizadas na busca por uma gestão democrática, transparente e participativa. Para isto buscamos sempre incansavelmente por novos mecanismos de governança e contamos sempre com a inestimável ajuda do prefeito, que é um dos maiores expoentes nacionais da agenda municipalista, que propõe um novo pacto federativo. Desta forma grandes cidades como Aparecida, que ainda se encontram com grande vulnerabilidade social, passarão a ser contempladas por melhores fatias nos repasses federais. O quinto eixo de trabalho é a transversalidade da cultura com outras áreas afins como Educação, Comunicação, Ciência e Tecnologia, Turismo, Economia, Urbanismo e outros.

No plano da Promoção da Igualdade Racial, estamos implantando o Programa Juventude Viva, que visa a desconstrução da cultura de violência e o enfrentamento ao racismo. Além disso, colocamos em curso uma política de reconhecimento de categorias sociais historicamente desfavorecidas pelos poderes públicos, como as comunidades quilombolas, de matriz africana e povos de cultura cigana. Foi criada a Diretoria de Igualdade Racial, que em conjunto com a Secretaria de Habitação, está beneficiando com 73 casas os moradores da comunidade quilombola do setor Jardim Cascata. A entrega das chaves acontecerá no próximo dia 30, com a presença da ministra chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Nilma Lino Gomes – que, na ocasião, também lançará o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) no município.

Mas é fundamental o fortalecimento do arcabouço cultural da cidade. Neste sentido, a principal realização em curso durante toda a gestão e que irá ser o grande divisor de águas da atual gestão do prefeito Maguito Vilela em Aparecida é a construção do Anfiteatro e Centro de Eventos, ao lado de onde se encontra hoje o Centro de Cultura e Lazer José Barroso, que também será todo reformado e abrigará a sede da Secult. Já o programa Casa de Artes – que oferece cursos gratuitos de Artes Plásticas, Artes Cênicas, Pintura e modalidades musicais (flauta doce, teclado, violão, canto individual e canto coral) – disponibiliza 200 vagas para comunidade.

Outro projeto que já está causando uma verdadeira revolução silenciosa na cidade são os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) do Setor Vera Cruz e do Parque Flamboyant. São praças que possuem cineteatro com 125 lugares, bibliotecas com telecentros, pistas de skate, equipamentos de ginástica, playground, quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, pista de caminhada e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Cada CEU das Artes conta com estrutura para abrigar diversos programas sociais e também oficinas culturais.

Já estive diversas vezes em Brasília com o prefeito Maguito Vilela onde fomos recebidos em audiência com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Entre os vários pleitos, reiteramos sempre a necessidade de implantarmos diversos outros CEUs das Artes em Aparecida. Tivemos a resposta positiva para a construção de outros quatro, que serão implantados nas demais regiões da cidade. Portanto – contando o Anfiteatro, os dois Centros de Artes e Esportes Unificados que já existem e estes outros quatro que serão construídos – muito em breve, Aparecida passará de uma cidade que não possuía nenhum teatro para uma que irá conter sete teatros.

Mas existe uma infinidade de ações que transformam para melhor a vida de nossos moradores, como a parceria com Sebrae-GO que revitalizou a Feira da Praça Matriz; a implantação do Fórum Permanente de Cultura, Conferências e Conselhos de Cultura e Igualdade Racial; o apoio à Associação de Catireiros e Foliões de Aparecida; a Caravana Cultural Goiás Gira Arte; a 4ª Exposição de Orquídeas e Flor do Deserto de Aparecida; o Festival de Música Gospel Aparecida e Festival Talentos da Terra e as Cantatas de Natal. No próximo dia 25 de junho acontece o 3º Recital de Música no Centro de Cultura José Barroso.

Somos um povo conhecido pela característica da garra, determinação, fé e alegra. Atravessamos períodos de adversidades com muita dignidade. O poder público finalmente está determinado em quitar a dívida social com estes homens e mulheres. Com a inteligência e sensibilidade social do prefeito Maguito Vilela, estamos criando todos os mecanismos e instituições responsáveis por proporcionar o aumento do bem estar social para essa gente. É uma honra poder contribuir com este projeto que representa uma nova era no modo de governar, que leva em conta não apenas o crescimento econômico e social, mas, também, o investimento em Cultura como fator de desenvolvimento humano.

(Luciana Guimarães é secretária de Cultura do município de Aparecida de Goiânia)