Carta aberta a Batista Custódio

Prezado jornalista Batista Custódio: a propósito de nossa recente interlocução, achei por bem apresentar-lhe as seguintes reflexões, que possam aproveitar a quem acompanha seu ideário de vida.

Dois valores são fundamentais ao ser humano: o ideal e o amor. Quando falta o ideal ou quando falha o amor, o ser humano se desestrutura e se perde, como diria Dante, na Divina Comédia: “Nel mezzo del camin di nostra vita.” Surge um paradoxo quando o ser precisa do ter e do poder para materializar seu amor e seu ideal. Aí surge outro paradoxo: entre a utopia e a realidade. Assim gira a máquina do mundo levando de um lado os que sonham e não podem e de outro lado levando os que podem e não sonham.

No plano social, três grandes ideais da humanidade permanecem utópicos: a liberdade, a igualdade e a fraternidade, por falta de convergência entre o ser e o ter e entre o ter e o poder, por isso não se consolidou até hoje a Revolução francesa. Os homens não serão livres se não forem iguais e não serão iguais se não forem fraternos.

Vivemos ainda num País, Batista, em que se confunde direito com lei e se esquece a relação entre direito e justiça. Nossa legislação apresenta por vezes desvios do direito como ideal de justiça, resguardando interesses classísticos protegidos pelo poder estabelecido. Se por um lado, a lei emana do Estado, o Estado permanece ligado à classe dominante que institucionalizou o poder. A mesma classe que detém os meios de produção (inclusive da produção intelectual, no caso da imprensa) e controla o processo econômico (inclusive das agências de comunicação).

Enquanto o Estado representa a classe dominante, se apropria da lei para garantir uma estrutura implantada de forma a manter os esquemas vigentes em nome de uma aparente neutralidade, que transforma o direito em instrumento de controle que reprime o cidadão ante o poder estabelecido. Isso se dá mais como um conjunto de normas estatais do que como defesa dos princípios de cidadania.

Aqui é que se impõe, no campo dos valores, uma dialética do direito, segundo Gramsci, abrangendo pressões coletivas por parte de segmentos sociais organizados que exijam a distribuição da justiça como um bem de todos e não apenas das classes favorecidas. É o que está acontecendo nos quatro cantos de nosso País.

Nesse sentido o direito não está acima da realidade social, é um constante vir-a-ser que reflete as aspirações das pessoas contextualizadas como parte de um organismo vivo, sujeito a transformações constantes dentro de um processo histórico e social. Eis a “ontologia dialética” do direito, segundo Lukacs, buscando explicar a essência do ser humano no âmbito social, a partir da própria transformação dos fenômenos históricos.

Pensando na nossa unidade federativa, ninguém mais que você, Batista Custódio, como paladino da imprensa goiana, tem contribuído com a transformação social, no momento em que já corremos o risco de confundir democracia com anarquia. O papel da imprensa livre e independente é denunciar as mazelas sociais que envolvem a participação popular em assuntos que tocam institucionalmente aos poderes constituídos. O problema é quando os próprios poderes constituídos já não se entendem.

Apesar do suposto poder da imprensa, de que resulta, por exemplo, a formação da opinião pública e o intercâmbio de ideias aproximando os povos, o mundo continua dividido entre socialismo e capitalismo, entre liberalismo e imperialismo, entre democracia e totalitarismo, formalizado pelo positivismo jurídico. É que não se integraram ainda no ser humano os dois preditos valores fundamentais: do ideal e do amor.

Passemos a um exemplo doméstico: este jornal que lemos cada manhã, mantido pelo seu amor à verdade e pelo seu ideal de justiça como um bem social, certamente não conta com o apoio do poder estabelecido sustentado pela classe dominante. Você optou pelo jornalismo crítico que reflete a consciência coletiva. Você é o ideólogo de uma sociedade mais justa, mais humana, mais fraterna. E optou por carregar nos ombros o fardo das dores de seu povo.

Seu filho do além (temos sempre um espírito protetor), lhe envia mensagens que sustentam sua fé, fazendo-o sentir que o legado de sua história de vida ficará para sempre, com ou sem a compreensão de seus contemporâneos. Exatamente porque o mundo está desarticulado entre o ser e o ter, sem amor nem ideal.

E o filho do além (seu inseparável Fábio Nasser), que o impulsiona a contemplar o futuro, também o impele a olhar para trás, reforçando a consoladora lembrança de toda uma vida de trabalho, de luta, de sacrifício, de exaustão, embora sem o apoio necessário à concretização de seus sonhos.

É assim o palco do mundo de aparências, em que se projetam sombras (lembrando o mito da caverna, de Sócrates), sombras de interesseiros apertos de mãos, de olhares curiosos e de lisonjeiros tapinhas nas costas, promessas vazias que depois se transformam em palavras ao vento.

Apesar de tudo isso, você é o ideólogo das transformações sociais, porque ainda acredita no homem, na humanidade, no amanhã. É isso que o torna um ser humano especial perante a espiritualidade superior, sob uma luz que o guia que é seu filho do além. Este que lhe assegura o apoio espiritual de seus amigos de antanho de um mítico Diário Francês, garantindo que sua luta é tão antiga quanto futurista. E que estarão sempre ao seu lado contra os que duvidam de seus propósitos. Assim seus olhos aguçados jamais contemplarão o ocaso porque enxergam além das névoas do tempo.

Fraternalmente, Emílio Vieira.

(Emílio Vieira, professor universitário, advogado e escritor, membro da Academia Goiana de Letras, da União Brasileira de Escritores de Goiás e da Associação Goiana de Imprensa)