Foco na erradicação do trabalho infantil

Da Assessoria

Para marcar o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT/Brasil), com o apoio da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente (Raca), realizam, de 9 a 12 de junho, o evento denominado Ação Conjunta de Fiscalização na Tríplice Fronteira, que faz parte do Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos países do Mercosul. Com início em Foz do Iguaçu (PR), a iniciativa contará com a participação de auditores fiscais do Trabalho do Brasil, Paraguai e Argentina.

Com o tema “Não ao Trabalho Infantil. Sim à Educação de Qualidade”, a programação será aberta no dia 9, às 09h30, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apresentação dos resultados do Diagnóstico Rápido do Trabalho Infantil nas fronteiras e o resultado das fiscalizações em seus países.

Entre os dias 9 e 10 de junho, a programação contempla visitas à Rede de Foz do Iguaçu, Cidade de Leste, no Paraguai, e Porto Iguaçu, na Argentina, que reúnem cerca de três mil instituições.

Tríplice Fronteira

Os três países receberão, no dia 11 de junho, das 7h às 12h, operações de resgate de crianças e adolescentes que trabalham no setor informal. Os resultados da ação serão apresentados no mesmo dia, na gerência do MTE, em Foz do Iguaçu.

Além das cidades da Tríplice Fronteira, o MTE e a OIT farão, no segundo semestre de 2015, outras operações de fiscalização: no Brasil, em Santana do Livramento, Uruguaiana e Pacaraima; na Argentina, em Paso de Los Libres, Posadas e Bernardo de Irigoyen; no Uruguai, em Rivera, e na Venezuela, em Santa Helena de Uiarén.

Integração

O Plano Regional tem como propósito estabelecer a política do Mercosul como ferramenta de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Essa proposta tem por objetivo harmonizar a declaração sociolaboral do bloco com as normas internacionais; gerar mecanismos de acompanhamento de tal normativa; conhecer a dimensão e a diversidade do trabalho infantil na região, além de fortalecer mecanismos institucionais de cooperação.