Prestação jurisdicional e o acesso do cidadão à justiça

Para a sociedade a máquina judiciária não realiza a  prestação jurisdicional como é almejada pelo povo, de forma célere. Não podemos culpar os juizes, afinal a ninguém, mas a maquina judiciária não tem conseguido realizar a tarefa para a qual foi pimordialmente concebida, qual seja, a de distribuir justiça com celeridade. São problemas internos e externos que comprometem o desempenho do poder judiciário. Claro que nos últimos 10 anos assistimos um progresso visível, com juízes práticos e dedicados, e os efeitos positivos da Emenda Constitucional n. 45, que propõe celeridade a prestação jurisdicional especialmente na Justiça do Trabalho, aperfeiçoamento na prestação jurisdicional, o advogado e o processo do trabalho e etc. , O problema é que para fazer mudanças de verdade especialmente na área processual, não são muitas as forças políticas que dispõe da imprescindível energia para enfrentar o poderoso lobby dos setores que lucram com o perverso sistema processual em vigor. Os juízes defendem a revolução processual de modo a tornar a entrega dos serviços jurisdicionais uma medida rápida e eficaz como também pretendem varrer as mazelas que ainda  presentes no poder  judiciário, praticados pelos seus integrantes ou não nada mais deplorável e repugnante do que a corrupção é verdade. Tal prática não integra porém o cotidiano dos juízes brasileiros. O formalismo exagerado, capaz de introduzir uma santa obediência cega à literatura das normas de caráter processual, é algo letal contra o dinamismo do poder judiciário, mas é muito benevolente com os mais aquinhoados. Curiosamente, o cidadão brasileiro tem pouca intimidade com o poder judiciário, a justiça é uma coisa distante para ele !  O juiz é uma figura distante. Quando tem os seus direitos violados, o cidadão pensa, dez, vinte, cem vezes antes de acionar o poder judiciário. Aos seus olhos a burocracia, complicada e ininteligível. Fica perdido, não sabe onde ir, e tem que contratar um advogado, tem que saber de seus direitos, tem que pagar. Cria-se então um distanciamento muito grande. Uma distância cultural mesmo. A exceção da justiça do trabalho. Ali ele pode ter esperança real. Em breve, na audiência na frente dele, empregado, e do juiz estará o patrão pessoalmente ou representado por preposto. Ao lidar com isso tudo, o juiz do trabalho adquire uma sensibilidade social muito grande. Magistrado e justiça mais próximos do cidadão, eis o ideal de justiça. O dilema é combinar a  idéia de celeridade processual, com a segurança jurídica e com respeito a dialética própria do processo, que é fundada no contraditório e na ampla defesa. Essa é uma questão séria, porque a celeridade é um valor, é importante que o processo funcione bem, rápido, mas é importante que a decisão seja justa. As vezes pensamos que a litigiosidade característica da sociedade brasileira é uma aberração. O problema está na própria sociedade, na família, uma guerra de interesses e a falta de respeito aos direitos uns dos outros e do próprio ser humano. Buscar a paz e o entendimento na sociedade seria o caminho para reduzir as demandas em excesso e as vezes sem fundamentos. As relações sociedade e judiciário, juiz e cidadão, advogados e juizes são fundamentais para celeridade e decisões justas. Do art. 5º da Constituição o acesso á justiça não é meramente formal de demanda por qualquer resposta. Trata-se de um acesso a  uma ordem jurídica justa, que impõe prestação jurisdicional num determinado sentido, com conteúdos específicos, visando entre vários valores a dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho.

(Leordino Lopes de Carvalho Junior – presidente do “CPA” Conselho de  Pastores  de  Anápolis  e  vice-presidente da Cruzada pela Dignidade. E-mail – [email protected])