A maioridade penal em três ou mais atos

1º Ato

A esquerda tem perdido suas grandes bandeiras, suas teses rolaram no estrume dos seus cadáveres mundo afora, e da roubalheira generalizada que tomou conta do seu partido oficial aqui no Brasil. A Venezuela cada vez pior, está sendo atropelada por um grupo de inconsequentes com ares de virilidade, e aparente seriedade. Finalmente Cuba, cujo destino se encontra nas mãos delinquentes juvenis tentando sustentar um delírio apodrecido de realização social. Resultado? Não conseguem nem dar de comer para sua população. O povo vive de ração. Suas grandes verdades estão definhando. Suas afirmações teóricas de uma sociedade sem classes, igualitária, futuro glorioso, socialização dos meios de produção e eliminação das desigualdades sociais estão desacreditadas porque inventadas numa época para compensar a grandes limitações do período, num mecanismo compreensível de superar a realidade na base do tapa e não pelo conhecimento. A esquerda é grande produtora, ou serviu de escoadouro, de dois tipos principais de personalidade. O idealista ingênuo e juvenil (não importa a idade mas começam como jovens), com picos de idealismo ou de ingenuidade, tanto faz, ás vezes feroz, à vezes pacifico, quase sempre persistentes (esses são os piores). Alguns fazem pico de santidade e outros são meros aproveitadores. Sinceros ou não, mas tomando seus ideais como coisa séria.

Costumam se sentirem confortáveis como esquerdistas porque como tal conseguem se afastar da acusação de insensibilidade pelos destinos da humanidade e pelos pobres. Se isentam de qualquer esforço (e por isso não trabalham), de qualquer responsabilidade para melhorar a sociedade porque a sociedade que querem é outra. Os que vieram da pobreza são, muitas vezes, os piores: ..”eu já fui pobre e sei o que é…”. Claro que eles negam qualquer beneficio prestado pelo capitalismo ao retirar milhões e milhões de pessoas da pobreza. Sem matar ninguém, apenas permitindo que as pessoas desenvolvam suas potencialidades. É só observar: onde o capitalismo funciona melhor é onde temos menos pobreza. Não é o caso do socialismo onde só os burocratas do partido vivem bem. O outro tipo é o delinquente mórbido, espécie de bandido da capa preta, truculento, capaz de assassinar milhões pela  grande causa. Para mais informações leiam meu livro O Esquerdismo como Patologia do Sonhar. Os grandes dramas e romances do século XIX foram encenados, e colocados em pratica, de forma catastrófica pelos revolucionários do século XX. Pior, eles não sabiam, nem queria saber, que eram e são perigosos para humanidade, pensavam salvar o mundo do capitalismo. O grande lema, no qual eles acreditavam piamente era: socialismo ou barbárie. Tirem o ‘ou’ e coloquem no lugar É, e tudo se encaixa

O século XX, quem diria, foi o século da carnificina. Praticada por quem? Precisamente por quem prometia um futuro brilhante para o mundo, tanto do lado do Nazismo (esse, mais modesto, para o povo alemão) quanto do lado do comunismo (esses, mais exagerados, para toda humanidade). Para quem esperava do progresso humano grandes realizações sobraram as vitimas. Depois de um monte de decepções e de se contorcerem no próprio delírio, a esquerda ficou mais modesta, digamos assim, suas bandeiras agora estão distribuídas em torno de ambições mais definidas, menos grandiosas, agora eles lutam, entre outras, contra a maioridade penal. Eles acham que o menor criminoso não pode ser punido, deve ser educado. A punição teria um papel negativo na sua transformação em cidadão. O que nos parece uma grande bobagem. Achamos que todo crime, antes de tudo, deve ter sua punição correspondente.  Mas as nossas prisões são péssimas, dizem eles. Verdade, mas isso não pode ser justificativa para não punir, mas para melhorar nossas prisões. Mas a esquerda mudou um pouco, agora ela batalha em torno de ideais mais restritos, de objetivos mais localizados,  soluções menos grandiosas, interesses mais específicos como é o caso da maioridade penal, que ela acusa de desumanidade quem a defende. Logo ela falar de desumanidade.

Começamos dizendo que a legislação criminal brasileira sobre o assunto está viciada, sofre de um grave descompasso com a realidade. Contaminada por um viés ideológico que vem de longa data e que, na prática e em resumo, inverte os valores e oferece um cuidado privilegiado ao criminoso e detrimento da vítima. Ou seja, desculpa o criminoso e culpabiliza a vitima: “quem mandou ter dinheiro”. O que importa é a participação do morto num sistema social injusto, segundo eles, o seu papel de colaborador num sistema injusto. Do qual o agressor é apenas uma vitima. Tamanho absurdo tem para mantê-lo consciências pouco interessadas em dramas particulares. O que importa é o drama coletivo de milhões que tiveram seu destino traçado por regime social desumano. O fato de que esse regime tenha obedecido a limitações inevitáveis da natureza humana, não é levado em conta pela ideologia esquerdista. Como também não conta os progressos sociais extraordinários realizados pela humanidade nos últimos tempos e patrocinados pelo capitalismo. No final das contas só resta concluir que, segundo a ideologia esquerdista, a vitima é a culpada. Quando a vitima não pertence a uma classe social mais elevada, o crime se torna menos justificável pois ambos pertenciam ao mesmo nível social.

Em razão disso temos uma legislação altamente condescendente com a criminalidade. Que na prática favorece o crime. Porque aponta seus motivos como decorrentes de problemas sociais.  Todos os motivos do crime são sociais. Por outro lado a legislação tem a vantagem de outorgar ao legislador, à corrente política que produziu essas leis, e quem a defende, a imagem de humanismo. Como se dissessem, somos tão bons que nos importamos até com os criminosos. No entanto, os criminosos não podem ser tratados com bondade, mas com justiça. Esse humanismo caolho e de fachada, no entanto, tem como efeito o de causar dificuldades para punição do criminoso, e em particular o criminoso jovem. Quanto menor a punição melhor a recuperação do menor criminoso, essa é a lógica que defendem.

Podemos imaginar, no entanto, que esses jovens criminosos, que não são idiotas, estão rindo da nossa cara. O efeito perverso disso é o de colocar os cidadãos honestos ameaçados! Sob a mira de uma arma que vai se voltar contra ele, contra a vida de um familiar, de um colega, de um amigo, ou de um cidadão qualquer em pleno cumprimento do seu dever. Pela ótica das esquerdas a punição deve ser evitada pois, segundo eles, toda punição atrapalharia o processo de reeducação do delinquente juvenil. Encaram a punição como ato de autoritarismo, como se toda punição trouxesse, necessariamente, prejuízos definitivos para recuperar o criminoso para a sociedade. Os olhos dessas pessoas estão mais ocupados em aliviar a barra do agressor do que conceber estratégias para proteger a vida do cidadão honesto que paga seus impostos. Argumentam que punir essas jovens delinquentes representaria uma dupla punição. A primeira punição vem da pobreza que a sociedade burguesa impõe a eles. Eles não têm nenhuma responsabilidade pessoas sobre isso. Assim, como eles já foram punidos uma vez não seria justo punir outra vez. A ginástica mental capaz de produzir esse tipo de pensamento beira a insanidade. Sendo assim, não importa o que fizerem, eles estarão de antemão perdoados. Se isso não for um convite à delinquência não saberia dizer o que mais é. Ora, sabemos que a punição tem um papel valioso no processo educativo. Sem ela, e em muitos casos, não temos como dissuadir o futuro delinquente da sua possível ação criminosa. Na verdade, como acreditam muitos, a punição não é geradora de distorções do comportamento, mas o seu abuso sim. Na forma como é empregada, quando serve para atender impulsos sádicos e interesses violentos. Quando usada para humilhar e desmerecer a criança ou degradar o ser humano. Precisamente o que é feito nas prisões comunistas. Precisamente o que fariam aqueles que queriam tomar o poder no Brasil na base da violência, regidos por uma ideologia esquerdista.

Tema mais…

Amaury Oliveira Tavares, médico e psicanalista, autor do livro O Esquerdismo como Patologia do Sonhar, e outros.