A crise na OAB – Goiás (V)

Há seis meses das eleições  de novembro do ano em curso, que irão escolher os novos dirigentes da Seccional da OAB, para o período de 2016/2018, o quadro político se apresenta um tanto nebuloso. Embora sejam eleitos mais de 90 candidatos a diferentes cargos, por ser a OAB uma entidade por demais presidencialista o que muita se especula é quem será o próximo Presidente. Existem diversos pretendentes, mas o afunilamento até a data do registro das chapas acontece de forma natural. Os pretendentes procuram formar um grupo, inicialmente pequeno, que vai expandindo gradativamente, até formar uma Chapa. Por conveniência política os grupos se aglutinam, a fim de serem competitivos.

Noticiam os jornais a reunião de um grande número de advogados (mais de uma centena), em um almoço de confraternização, com o objetivo de iniciar conversações sobre as próximas eleições. Não se sabe quais são os idealizadores da reunião, mas é possível  saber que presentes se fizeram lideranças respeitáveis. De tudo que se comenta da reunião, certamente com resultados altamente positivos, um resultado negativo se destaca. Circulou como proposta objetiva “resgatar a credibilidade da OAB-Goiás”. Tal conclusão é uma “piada”. Não uma simples piada, e sim uma “piada de mau gosto”. Isto porque entre os presentes estavam os responsáveis pelo descrédito a que chegou a entidade em Goiás. Falar em “ética”, com a participação do que restou da OAB Forte, é duvidar da inteligência dos advogados goianos.

Presentes estavam os remanescentes da OAB Forte, destituídos que foram pelos atuais dirigentes da Seccional. Além de diversos desmandos praticados pelos donos da OAB Forte, quando no poder, os simples fatos de terem acobertado a falsificação de Processo Ético Disciplinar e extravio de Processo de Prestação de Contas, omitindo-se no dever de apurar a autoria, vez que tudo aconteceu nas dependências da entidade, em marco de 1999, na administração da OAB Forte, são suficientes para descredenciá-los  de influenciar nos destinos da OAB-GO.

Procurando evitar qualquer forma de direcionamento para eventual favoritismo, pela ordem alfabética de nomes dos possíveis pretendentes ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Goiás, seguem alguns comentários. O objetivo é tornar mais conhecidos os nomes, já circulados na mídia, e não fazer alguma forma de proselitismo em favor de alguém.

Djalma Rezende já se declarou candidato. É um advogado agrarista de reconhecida competência e tem uma banca profissional de renome. Embora já tenha candidatado a cargos na Seccional, não foi eleito.

Enil Henrique de Souza é o atual Presidente da Seccional, eleito para mandato “tampão”, em razão da renúncia de Henrique Tibúrcio, tendo derrotado o candidato da OAB Forte, Sebastião Macalé. Já exerceu vários cargos e tem conhecimento sobre o funcionamento da entidade. Vale registrar que a reunião dos dissidentes da OAB Forte, em torno do seu nome, foi apenas para o mandato tampão. Mesmo tendo declarado que não pretende candidatar à reeleição, inegavelmente é um candidato natural.

Flávio Buonaduce Borges é conhecido advogado e tem experiência de OAB, em razão do exercício de diferentes cargos, além de conselheiro. É filho de Marcos Afonso Borges, renomado jurista, professor e dirigente classista. Flávio foi o relator do processo de pedido de apuração da falsificação de Processo Ético, designado pelo então presidente Henrique Tibúrcio, opinando pelo arquivamento. Faz parte do atual grupo dissidente, que rompeu com a OAB Forte. Ao que consta, pretende ser apoiado pelos dissidentes e pela OAB Forte.

Júlio Cesar Meireles é o atual Secretário Geral da entidade e uma das opções como candidato do grupo dissidente da OAB Forte.

Luiz Flávio de Paiva, jovem e competente advogado, professor de Processo Civil da PUC-Goiás. É candidato declarado e tenta aglutinar em torno de seu nome a oposição à OAB Forte e aos dissidentes. É o que se pode dizer “oposição puro sangue”. Apoiado pelo líder classista Leon Diniz, sem duvida é um bom pretendente.

Marco Antonio Monteiro é o atual Vice Presidente. Integrante do grupo dissidente, não era o candidato do Presidente Enil Henrique. Foi apoiado pela sobra do grupo OAB Forte, simplesmente para derrotar o candidato de Enil. Estabelecido profissionalmente em Rio Verde, tem endereço residencial em Goiânia. Bastante articulado, tem livre transito entre os advogados do interior. Apesar de não ter se declarado candidato, é uma das opções dos dissidentes.

Paulo Maria Teles, Desembargador aposentado, vinculado ao grupo OAB Forte, tem pretensões declaradas, apesar de comentários de alguns advogados de que não teria o prazo suficiente de aposentadoria para ser candidato.

Pedro Paulo Medeiros seria o candidato natural do grupo OAB Forte se Macalé tivesse vencido as eleições para o mandato tampão. Apesar disso, continua na disputa. É jovem advogado, bastante combativo, e tem a seu favor o fato de ser filho do renomado criminalista Wanderley de Medeiros.

Muita coisa vai acontecer até a data das eleições. O normal será a formação de chapas por volta de agosto próximo futuro. Apesar de muitos pretendentes, tudo indica que existirão duas ou três chapas na disputa.

Não se pode desprezar a competência política e a combatividade do grupo OAB Forte, que pretende voltar ao poder. Apesar de derrotado no mandato tampão, o grupo não fugirá da disputa. Dinheiro, conhecimento do assunto, ramificação em diferentes cidades, e muitos seguidores que acreditam na “advocacia de resultados” e prevalência dos interesses materiais sobre os éticos, tornam o grupo bastante competitivo.

De sua parte os dissidentes não estão  preocupados, no momento, em lançar um nome. O que pretendem é fazer uma boa administração, retirar a OAB da crise, com a maior transparência possível, e só então partir para a busca de um nome de consenso.

De sua parte, os advogados trabalhistas, que contam com vários conselheiros, e seguem em linhas gerais a orientação do ético e competente advogado Julpiano Cortez, ainda não se manifestaram. De igual forma, não existe manifestação da poderosa Subseção de Anápolis. Não será nenhuma novidade se surgir como candidato um líder de Subseção.

Pela experiência, entendo que candidato a presidente não deve ser muito jovem nem muito idoso, além de ter independência financeira para trabalhar de graça.

Tudo está nos preparativos. O jogo ainda não começou. Por enquanto, os pequenos grupos estão em busca de um discurso e uma chamada de impacto, como exemplo “A ética em primeiro lugar”.

(Ismar Estulano Garcia, advogado, ex-presidente da OAB-GO, professor universitário, escritor)