Queremos uma UPP

Cura-me, Senhor, e sararei; salva-me, e serei salvo; porque tu és o meu louvor.

Jeremias 17:14

E Jesus, tendo ouvido isto, disse-lhes: Os sãos não necessitam de médico, mas, sim, os que estão doentes; eu não vim chamar os justos, mas, sim, os pecadores ao arrependimento.

Marcos 2:17

Por muitas vezes as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro, ou de José Mariano Beltrame como ficaram conhecidas, foram reduzidas a um modelo de policia comunitária, principalmente pelos defensores desta última. Não é. Eu mesmo fui um  entusiasta da estratégia mas nunca fui tão empolgado com a idéia de Polícia Comunitária, embora me submeta. Passados sete anos do seu surgimento, as UPPs deram os resultados esperados? Sim e não.

Ao assumir o governo em 2007, Sérgio Cabral viu na sua administração no Estado do Rio de Janeiro uma vitrine para galgar postos mais altos: almejava, todos criam, a presidência da República. Tendo alçado à Secretaria de Segurança Pública um técnico experiente, era policial desde 81 com vários anos na área de inteligência, e sem qualquer ambição politica, viu no arrojo desse profissional o nirvana para seus pesadelos: o combate à crescente criminalidade carioca que, de tão arraigada, parecia impossivel de ser extirpada.

Amadurecida nos gabinetes de planejamento da SSP, o eixo central da administração Cabral passou a ter nome e sobrenome: Unidade de Polícia Pacificadora. Para o secretário de Segurança Pública, aquilo era apenas um passo. Para o governador: a redenção. Com produção cinematográfica nas principais redes de televisão nacional, a ação alcançou as manchetes internacionais. O político embriagou-se ainda mais. O técnico lutava para manter o controle dos fatos.

Na visão de Beltrame e seus auxiliares, a tomada de terreno nas favelas conflagradas deveriam ocorrer de modo sistemático: primeiro com a tomada por tropas especializadas; depois com a consolidação, que viria com o aporte de efetivo; em seguida chegariam os serviços públicos básicos como escola, saúde, água, esgoto, etc. Somente com o estabelecimento de uma estrutura de Estado se sobrepondo ao crime, partiria-se para uma nova tomada de forma sólida, segura e constante. Ia tudo bem até que…

O imediatismo das elições de 2011 impôs um novo ritmo à Política das UPPs e a tecnicidade do processo precisou se ajustar a urgência da campanha. O resultado político foi alcançado: vitória de Cabral para um segundo mandato e, pavimentação para uma campanha nacional. Mas, como diz o cantor: o tempo não para; e novas eleições vieram. Cabral precisava fazer o sucessor, numa disputa evidente com a presidente/canditada que não perdoava sua indisciplina. Daí, mais um pouco de velocidade ao projeto que já escapava das mãos de seus mentores. Qual o quadro resultante disto?

Beltrame se sustenta no cargo contrariado, mas se sujeita como a mãe que não quer abandonar a cria com um pai alcoólatra. Pezão, atual governador, não tem a mesma simpatia por ele que tinha seu antecessor, mas sabe que não pode se livrar de sua marca. A polícia não tem efetivo para atender a demanda das novas UPP que agora são implantadas ao ritmo de carnaval. O Estado não se fez presente como era o sonho do secretário. Os criminosos estão retomando os seus postos e à população só restou fugir, morrer ou captular aos velhos senhores do feudo.

Esta semana a televisão mostrou a situação dos conselheiros tutelares. Sem falar das aberrações salariais, viu-se de tudo: conselheiro cooptado por criminosos; conselheiros vitalícios; conselheiros apaniguados e conchavados. Mas o pior de tudo, situação da maioria, são conselheiros acuados, achacados, sob ameaça às suas vidas ou, ainda pior, a de seus familiares. Sem contar com os que já foram mortos no exercicio de suas atribuições. Também pudera: sem a proteção do Estado, das leis, mal remunerados e morando junto com o inimigo que conhecem suas rotinas e a rotina de seus filhos, não poderiam dar em outra coisa. Vivem entre a omissão e o caixão. Convivem na comunidade com os criminosos que deve combater. O agente do Estado precisa de condições especificas para exercer as atribuições que não são suas, mas do cargo que ocupam, o que é feito em nome do Estado que representa. Quem disse que com a polícia é diferente? Japão, Canadá e outros já perceberam isto.

O complexo da maré no Rio de Janeiro está sendo desocupado pelas forças armadas que a ocupou por um ano. Reflexo dos mesmos problemas vividos pelos conselheiros tutelares. Onde havia 3 mil soldados, a PM colocará 160. São 130 mil moradores. O projeto de Segurança do Rio de Janeiro nunca cogitou colocar policia comuitária nas favelas. Seu papel não seria socializar, mas garantir. O plano original era colocar o Estado num território esquecido. A policia abriria a porta mas o Estado arrumaria a casa. Agora, a polícia está sendo esquecida nas favelas.

(Coronel Avelar Lopes de Viveiros, comandante do Comando de Policiamento Ambiental de Goiás)