ICMS e ISS: como aumentar a arrecadação?

Em matéria publicada recentemente no DM, foi abordado um tema no qual despertou a minha preocupação diante da gravidade do problema que compromete a gestão publica no Estado de Goiás.

A crise financeira que afeta grande parte dos municípios goianos já vem causando reflexos e prejuízos à população. Exemplo disso são os atrasos de pagamento de servidores em alguns municípios, e em casos mais caóticos, até mesmo demissões em prefeituras pela falta de condições financeiras para manter o quadro de funcionários.

O ano de 2014 foi de muita dificuldade e as arrecadações do ICMS estão baixas, isto é, a demanda supera a arrecadação, ocasionando uma bola de neve na qual encontram dificuldades para sair.

Ocorre que, para sair desse problema, a maioria dos municípios, no desespero, contratam empresas ou treinam equipes de auditores para fazer analise por amostragem – serviço esse conhecido como “apaga incêndio” –, onde alcança apenas os maiores contribuintes, o que nem sempre é a solução mais eficiente. Em meio a crise, uma empresa Paulista criou um software capaz de alcançar todos contribuintes, inclusive os omissos e analisar todos os CFOPs, garantindo um aumento considerável no IPM.

O objetivo deste artigo é mostrar que, a solução para este problema que os municípios vem passando, talvez esteja em adotar outro método mais eficaz. No caso em questão – a meu ver –, a melhor saída seria implantar uma parceria entre prefeituras e empresas especializadas em auditoria fiscal com o uso de softwares.

Para melhor entendimento, a auditoria fiscal em impostos como o ICMS e ISS – que correspondem juntos a mais de 50% da arrecadação do município –, é essencial para a gestão empresarial, tendo como objetivo checar procedimentos e rotinas adotadas pelo contribuinte, seja ele indústria, comércio ou prestador de serviço, para averiguar se estão em conformidade com a legislação fiscal em vigor, identificando assim, erros de escrituração, deficiência no sistema de controle interno e no sistema financeiro, apresentando recomendações para melhorá-las.

Hoje em dia existem empresas especializadas que prestam auditorias com o uso de sistemas, garantindo no mínimo 10% de aumento no valor adicionado em relação ao exercício anterior, evitando que – no caso as prefeituras –, cheguem a ficar no estado caótico em que se encontram, ou caso já estejam, auxiliam de forma que aumente a quota parte dos municípios evitando que ocorra cortes de cargos, salários em atrasos e outras dificuldades divulgadas pela mídia.

Os municípios do Estado de Goiás deveriam apostar neste sistema, já adotado em vários municípios do Estado de São Paulo e em outros Estados do Brasil, para tentar mudar o quadro em que se encontram, fazendo um levantamento dessas empresas que prestam esse tipo de serviço, e assim, sair da zona de conformismo e investir numa nova forma de auditoria – a meu ver mais eficaz –, para solucionar grande parte da crise. Só assim, à população sofrerá menos esse impacto da baixa arrecadação, ou pelo menos, amortecerá os reflexos já causados.

(Enoque Jônatas, consultor de Negócios – Grupo IBC. [email protected])