Vereadores não se entendem sobre sessões e recesso

Danyla Martins

O plenário acatou, ontem, por 19 votos favoráveis e um contrário, a emenda do tucano Geovani Antonio, do PSDB, que modifica o projeto do seu colega Paulo Magalhães, do SDD, sobre as sessões legislativas da Câmara de Goiânia e o recesso dos vereadores. O projeto agora vai para a Comissão Mista, para receber parecer, e posteriormente ser votado em primeira votação pelo plenário.

A emenda de Geovani, que altera o artigo 76, da Lei Orgânica do Município (LOM), determina que a sessão legislativa anual da Casa será de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 dezembro, independente de convocação. Com isso o recesso não seria mais de 45 dias, como propôs Magalhães, mas de 54 dias no ano.

“Nossa proposta, aliás, é semelhante ao período legislativo do Congresso Nacional. Ao invés de estender as sessões até 31 de dezembro, como queria o colega Paulo Magalhães, optei por acompanhar o período dos parlamentares federais, ou seja, até 22 de dezembro, sem nenhum prejuízo para as atividades legislativas deste Poder”, justificou Geovani Antonio.

O peemedebista Clécio Alves elogiou a iniciativa dos colegas e, segundo ele, “o recesso deveria ser de 15 dias. Não estou sendo hipócrita. Na verdade, acho que não deveria ter nenhum dia de recesso para vereador. O parlamento brasileiro está muito malvisto pela população”.

Propostas

O projeto de Magalhães, apresentado em agosto de 2013, estabelece que a sessão legislativa anual da Câmara será entre 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro. O período em vigor começa em 15 de fevereiro e vai até 30 de julho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. No caso, o recesso dos vereadores cairia dos atuais 90 dias para 45 dias, já que o descanso ficaria restrito a 15 dias de julho e 30 dias de janeiro.

Portanto, Paulo Magalhães, pela proposta, eliminaria 45 dias de recesso anual, relativos a 15 dias em julho, 15 dias em dezembro e 15 dias em fevereiro.

Antes da votação do projeto, o plenário rejeitou uma emenda do vereador Antonio Uchoa, do PSL, pela qual propunha que as sessões ordinárias da Câmara seriam realizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 9 horas ao meio dia.

Atualmente, as sessões ordinárias são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras, das 9 h ao meio-dia.