Vereadores aprovam data-base sem pagamento retroativo

Da redação

Por 19 votos a favor e três abstenções, foi aprovado, ontem, o projeto enviado pelo prefeito Paulo Garcia (PT) que concede revisão salarial aos servidores municipais (data-base) para este ano de 2015. A sessão foi marcada pelos discursos acalorados da oposição e pelos servidores da Saúde e Educação, em greve, que lotaram as galerias da Casa cobrando a retroatividade do pagamento da data-base de 2014. O pagamento dos 6,28% referentes ao pagamento do ano de 2014 começará a ser pago neste mês de abril, sem a retroatividade reivindicada pelo funcionalismo.

Os vereadores Geovani Antonio (PSDB) e Elias Vaz (PSB) apresentaram uma emenda propondo o pagamento retroativo a partir de maio do ano passado, que foi rejeitada por 14 votos contra 10 favoráveis. O líder do prefeito na Câmara, vereador Carlos Soares (PT), acusou a Mesa Diretora de fazer manobra ao permitir a apresentação da emenda, que, segundo ele, por determinação do Regimento Interno da Casa, não é permitido reapresentar emenda em um mesmo projeto. A emenda já havia sido rejeitada na Comissão de Trabalho e Servidores Públicos.

Soares pediu aos vereadores da base aliada para que votassem contra o acatamento da emenda, porque, segundo ele, a prefeitura se reuniu com o Fórum dos sindicatos de servidores durante a semana e disse não haver possibilidade de pagamento da retroatividade neste momento. “O Executivo continuará aberto ao diálogo com o Fórum, na busca de uma solução, mas não adiantaria votar a retroatividade agora, sem ter condições financeiras para honrar”, disse ele.

Com a aprovação do projeto, os servidores da prefeitura terão um reajuste este ano de 7,36%, divididos em três parcelas, sendo a primeira em maio, data-base da categoria, no valor de 1,5%. A segunda será concedida no mês de setembro, também de 1,5%, e a última, somente em janeiro de 2016, podendo ser de 4,36% dependendo do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, podendo ser maior ou menor que este percentual.

A vereadora Cristina Lopes (PSDB) chamou a atenção para a ausência de alguns vereadores do plenário durante a votação da emenda da retroatividade, o que, segundo ela, era uma declaração de quem não está a favor dos servidores do município. A parlamentar adiantou que a oposição vai tentar novamente colocar em debate a questão no projeto de reforma administrativa que está em tramitação na Casa.

GREVE

A Mesa Diretora abriu a Tribuna da Casa para que o funcionalismo se manifestasse antes de colocar o projeto para apreciação do plenário. Os servidores em greve, tanto da Educação quanto da Saúde, que falaram em nome das categorias, cobraram valorização, respeito e o cumprimento de acordos firmados com o Executivo e adiantaram que continuarão em greve até terem suas reivindicações atendidas. (Com informações do Portal da Câmara)