Marcos Abrão: o nome da Habitação e da regularização na Câmara Federal

Luiz Carlos Faleiro Especial para o  Diário da manhã

Tudo começou quando Marconi Perillo ganhou as eleições, em 2010, e nos dois meses que antecederam a posse. Numa articulação da senadora Lúcia Vânia, foi acordado que o nome que assumiria a Pasta da Habitação seria do economista Marcos Abrão Roriz Soares de Carvalho.

Já sabendo que iria para a Agehab, Marcos Abrão pegou a estrada e foi conhecer o que existia de programas habitacionais e de regularização fundiárias urbanas desenvolvidas e em andamentos nos governos de outros Estados. Dos projetos existentes, Marcos Abrão trouxe algumas ideias de São Paulo e do Paraná, viu o que poderia ser melhorado nelas e já foi logo traçando os caminhos que teria que percorrer ao assumir a gestão da Agehab e quais ais leis que teriam que ser alteradas na Assembleia Legislativa de Goiás.

Com as leis alteradas e melhoradas, o governador e a Assembleia acatando as sugestões que Marcos apresentava, o caminho para o sucesso que seria ao término de seu mandato à frente do órgão ao qual o credenciaria lá na frente para ser um deputado federal que se elegeria com essa bandeira e que seria a voz da habitação e da regularização fundiária urbana na Câmara Feeral.

O trabalho foi árduo. Montar uma equipe e treiná-la foi o primeiro grande desafio a ser superado. Sempre centrado e proativo, Marcos montou uma equipe de diretores, gerentes, técnicos e cadastradores sociais, de fazer os olhos do governador brilharem, quando falava das ações e da garra e determinação da equipe da Agehab, que diga de passagem, trabalhavam em campo sábados e domingos e muitas vezes nos feriados.

As parcerias começaram a ter resultados práticos. Prefeitos foram chamados em parceria, entrando com as áreas e infraestrutura, o governo do Estado, via Agehab, com o cheque Mais Moradia e na parceria também, Marcos inovou ao casar os programas do governo de Goiás com a Caixa Econômica Federal. Sobre habitação, todos sabem que Goiás foi o Estado que mais contratou a construção de casas no Brasil e sem falar no cheque reforma, chegando a uma totalidade dos municípios goianos. Mas quero me focar neste artigo na Regularização Fundiária Urbana.

Por meio do programa Casa Legal, foi fundamental que a Agehab fizesse também o procedimento para alteração da lei estadual de regularização, alteração esta muito importante para que os processos de regularização fundiária pudessem prosseguir da melhor e mais eficaz forma possível melhorando em alguns pontos de entrave e assim tendo melhores resultados.

Deste então, a Agehab vem realizando ações de regularização fundiária em imóveis irregulares localizados em áreas estaduais e em áreas municipais. Para o procedimento de regularização fundiária em áreas pertencentes ao Estado de Goiás, é realizado um Convênio de Cooperação Técnica Municipal para regularização dos imóveis em parceria com prefeituras, associações e/ou entidades sem-fins lucrativos. Já para os imóveis irregulares em dominialidade do município, a Agehab capacita tecnicamente os servidores municipais para que possam efetuar a regularização fundiária plena dessas áreas.

Como resultados das ações realizadas no âmbito do programa, tem-se no município de Goiânia, 14 bairros se encontram em processo de regularização fundiária, por meio de Convênio de Cooperação Técnica, totalizando 25.978 imóveis. Desses, entre os anos de 2011 a 2013, foram entregues 9.103 escrituras aos seus beneficiários, tendo como previsão de entrega no ano de 2014, de 14.420 escrituras.

Nos demais municípios do Estado de Goiás, a Agehab vem promovendo a regularização fundiária em um total de 42 bairros localizados em 24 municípios, totalizando 12.360 imóveis. Desses, entre os anos de 2011 a 2013, já foram entregues 3.522 escrituras, com previsão de entrega de 8.838 escrituras no ano de 2015.

Com o grande trabalho que foi desenvolvido na Pasta da Habitação em Goiás, registrado várias vezes em eventos que, em quase sua totalidade com a presença do governador Marconi Perillo e senadora Lúcia Vânia, Marconi certa vez na região noroeste na entrega de mais de 3.000 escrituras e mais de 5.000 pessoas disse: “Quisera ter 20 Marcos Abrão me auxiliando no governo. Marcos é daqueles que não fica macetando barro, não tem preguiça, Marcos vai e faz…”

Agora chegando a Câmara Federal, Marcos Abrão se destaca na bancada do PPS e assume importantes e destacadas posições. Marcos é titular da importantíssima comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, já que tem longa experiência no debate sobre temas como habitação, saneamento, mobilidade urbana e resíduos sólidos. Marcos Abrão sugeriu e foi atendido no sentido que se fosse criado uma subcomissão de regularização fundiária de interesse social, que será presidida por ele.

Marcos Abrão é o cara certo no lugar certo pra falar destes temas, debater e propor mudanças que venham melhorar a vida das pessoas.

(Luiz Carlos Faleiro, primeiro secretário-geral do PPS-GO)