Presidencialismo de coalizão

Iram Saraiva ,Especial para Opinião Pública

Pense na criatura que Frankenstein deu vida. Com aquela cara toda remendada, um monstro feio, disforme, de meter medo a qualquer um. Pois é, o presidencialismo virou uma coisa daquele jeito.

A forma de governo presidencialista foi inventada com a intenção de organizar os setores governativos com independência total em cada atividade, quais sejam uma com a capacidade de agir, outra com a formulação das leis, e a outra com o papel de dizer a vontade das leis. Tudo até que poderia estar perfeito se não existisse o homem com os seus arranjos no meio da tal engenhoca política para atrapalhar.

A questão é que o sistema de poderes harmônicos entre si sempre tropeçou no gigantismo de um poder sobre os demais. No caso brasileiro, o Executivo, com a competência de arrecadar e gastar, obviamente termina engolindo, em tese (e na prática mais ainda), os seus dois outros irmãos nada siameses – Legislativo e Judiciário – dentro da República, e esta, assiste a tudo, inerte.

Dos desvios presidencialistas, o que me causou riso incontido foi a tal ideia de presidencialismo de coalizão. Quem tem ouvido está sujeito a ouvir besteira demais.

Para início de conversa, é bom deixar claro que uma coalizão é uma aliança de governo (e não apenas eleitoral), típica do parlamentarismo. Nela, o gabinete do governo parlamentar funciona com uma cooperação entre vários partidos políticos, fato que quase elimina o domínio de qualquer um partido dentro dessa coalizão. Ah, e a coalizão é formada de acordo com um programa de governo e não pela vontade fisiológica de pessoas.

Já no presidencialismo, quando o parlamento domina é porque a base do governo dentro do Legislativo é minoria e não consegue aprovar os seus interesses e termina refém de alianças não republicanas. As barganhas imperam e o governo não governa. Exatamente o nosso sistema. Por outro lado, quando o governo consegue dominar os partidos políticos, ou os põe na ilegalidade, encarna a ditadura.

Fora desse conceito é enganação, jogo de cena para mascarar os piores acordos políticos. Nas duas pontas: o Executivo comprando apoios e o Legislativo vendendo sustentações esporádicas, cuja moeda é o Erário bancando as mais variadas formas de desvios de recursos.

Sabe essa dança de põe ministro, tira ministro, deixa ministro? Taí a coisa. O presidencialismo de “coalizão”.

Se tiver gente séria por lá, que meta o pé na parede e proponha o parlamentarismo direto e chega de enganação. Mas assim: voto distrital; eleitorado com poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político; previsão de queda do gabinete de governo; e dissolução do parlamento. Aí eu quero ver se vai prosperar malandragem política.

Presidencialismo de coalizão. Quá-quá-quá!

(Iram Saraiva, ministro emérito do Tribunal de Contas da União)