Da cidade, da grilagem e dos novos conflitos urbanos

Ângelo Cavalcante,Especial para Diário da Manhã

Segue boa sugestão e dica de pesquisa para os concluintes das Ciências Econômicas de nossa UEG/Itumbiara: conflitos territoriais de Itumbiara.

Por quê? Ora bolas… Porque a história deve ser identificada, esmiuçada e revelada para entendermos as tristes razões de estarmos situados nessa imensa beligerância silenciosa, nessa digladiação subliminar e ininterrupta por territórios, águas e recursos naturais. Em territórios urbanos e rurais da municipalidade.

Vejamos… Desde os anos de 1970 quando os governos militares escancararam os Cerrados brasileiros para grandes investimentos dando prosseguimento piorado e bem mais agressivo para o ideal varguista da entrada para o oeste e com o parlatório oficial de “integrar para não entregar” o Centro-Oeste brasileiro fora atropelado por toda sorte de investimento que em nome de esdruxulo e confuso ideal de “desenvolvimento” teve toda a sua vegetação originária arrasadas por uma multiplicidade de monoculturas, tais como: arroz, milho, soja, sorgo e cana-de-açúcar. Mas grave do que tudo isso foram comunidades tradicionais como a de indígenas, pescadores, quilombolas e extrativistas que foram sumamente eliminados, quando não, lançados em territórios de evidente descaracterização cultural.

O caso do Mato Grosso é o mais emblemático onde toda a ampla Amazônia matogrossense fora aniquilada para se tornar extenso desterro monocromático de soja a serviço, é claro, de grandes corporações internacionais como Bunge, Cargil, Pioneer etc.

Eventos especiais e de destaque para essa hecatombe sócio-territorial foi a implementação de grandes políticas e programas no período do chamado “milagre econômico brasileiro” nos anos de 1970 como o Programa para o Desenvolvimento dos Cerrados (Polocentro) instalado em 1975 e o Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Proceder) que passou a operar a partir de 1978.

Para ligeira ideia da importância desses programas, o Polocentro aprovou em seu período de vigência 3.373 projetos beneficiando principalmente médias e grandes propriedades o que significou a inversão de mais de quinhentos e cinquenta milhões de dólares em seus sete anos de operação.

Nesse cenário, os estudos do Geógrafo e Professor Ariovaldo Umbelino da Universidade de São Paulo (USP) são preciosos e esclarecedores para a compreensão da estrutura fundiária do Brasil. Umbelino é incisivo ao afirmar que “metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal”.

Quer dizer com isso que a imensa maioria das terras brasileiras são fruto de grilagem. Grilagem é, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): “toda a ação ilegal que objetiva a transferência de terras públicas para o patrimônio de terceiros”. Para breve identificação deste problema, só no Estado do Amazonas, até o ano 2000 existiam 55,5 milhões de hectares submetidos ao ilícito da grilagem.

Umbelino afirma ainda que o crime da grilagem opera em áreas do tipo: indígenas, unidades de conservação ambiental, áreas com corpos d’água e urbanizadas. Segundo o Incra, o Brasil possui uma área total de 851.487.659 hectares e 51,3% deste total são áreas cadastradas o que equivale a 436.596.394 hectares. Da área total do Brasil, o Incra irá demonstrar que 58,5% de toda essa ampla faixa de terra são consideradas áreas devolutas (públicas) o que representa 498.901.265 hectares.

Em Goiás, o expediente da grilagem é presente e constituinte fundamental do próprio processo de formação da Província de Goiás. Em artigo intitulado Goiás, formas de ocupação: “…uma população sem terra, numa terra despovoada…” O professor emérito do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, Francisco Itami Campos irá afirmar (1998: pág. 75): “…A “grilagem” é outra forma de ocupação. A grilagem pode ser tida como uma forma de ocupação da terra valorizada (Kotscho; 1982, p. 97). A grilagem de terras, em Goiás, aparece como fenômeno social nas décadas de 40 e 50, sobretudo a partir da construção de Brasília. É na região Norte que ocorre sua maior incidência, determinada quase que exclusivamente pela construção da Estrada Belém-Brasília. Na década de 70, afirma um senador “temos quase que a metade do Estado atrofiado, sem nenhum desenvolvimento econômico, por culpa desses criminosos…” (Ferreira, 1971, p. 5) (…) Não somente a região norte foi vítima dos grileiros. Anteriormente, a região sul de Goiás foi o campo de ação da grilagem. E, conforme o senador, esta região teve muitas de suas terras legalizadas em razão do artigo 150 da Constituição Estadual de 1947, como diz, em flagrante inconstitucionalidade, já que “legitimou como título de domínio qualquer título da aquisição”. (Ferreira, 1971, p. 5)”.

Aspecto central e presente nos dias atuais é que a formação territorial de Goiás, bem como de Itumbiara só pode ser compreendida com o imperativo fundiário e definidor da grilagem como fenômeno gerador de territorialidade, de conflitos urbanos e rurais e das próprias tipologias das cidades goianas. Aceitemos isso ou não, nossas cidades são ilegais.

Ângelo Cavalcante, economista, cientista político, doutorando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), campus Itumbiara.