Democidas demofóbicos: os assassinos da democracia odeiam o povo!

Osmar Pires Martins ,Especial para Opinião Pública

A democracia é o regime político que permite governar a sociedade a partir da vontade livre e soberana do povo.

Caracteriza-se pelo sufrágio universal, que permite ao cidadão ser chamado não só a exercer o voto, mas também participar das decisões estratégicas do poder público.

Quanto mais avançada a democracia de um país, mais oportunidade é oferecida ao cidadão de participar diretamente das grandes e decisivas questões de Estado.

Na democracia vigora o livre-arbítrio responsável. Todas as pessoas são livres para pensar, manifestar e agir em defesa dos seus interesses e direitos.

Contudo, prevalece o interesse comum sobre o individual; e este é exercido respeitando o direito de outrem.

A democracia tolera manifestação contra a própria democracia, o que não seria possível sem ela.

Portanto, há um limite que, ultrapassado, afeta a maioria.

Em suma, a democracia é um sistema de equilíbrio de forças sociais, econômicas e políticas, precipuamente voltado para o bem-comum.

No Brasil, um país ainda imaturo na construção do processo democrático – 30 anos de democracia contínua em 500 anos de história – assiste-se, na atualidade, manifestações que motivam reflexões.

Os cidadãos interessados no aprimoramento da nossa jovem democracia são chamados a exercer sua responsabilidade.

Sem a coparticipação dos agentes interessados na democracia, estaremos ameaçados pelo retrocesso, como tantas vezes ocorreu na história do nosso país.

A conjuntura nacional explode de fatos agressivos e ameaçadores à democracia. A narrativa é de um episódio do qual sou testemunho:

“Uma mulher saía da garagem de sua casa, em Goiânia, dirigindo o carro com o adesivo ‘Fica Dilma, com a força do povo’. Do outro lado da rua, na calçada, uma criança com aparência de 11 anos. Ele parou e gesticulando agressivamente, esbravejou contra a mulher: ‘Você não tem vergonha? Tira esse adesivo. Queremos que ela morra, esquartejada.’ Estupefata, a mulher fechou o vidro do carro e seguiu dirigindo. O garoto não se deu por satisfeito e seguiu atrás do carro, gritando a todo pulmão, palavras de mais baixo calão.”

Ora, uma criança de 11 anos não tem noção e nem formação política suficientes para atitudes como a narrada. Esta criança é o espelho claro do quadro de formação da opinião nacional pelo “mass-media”.

O recente processo de construção da democracia brasileira tem um marco referencial: a Constituição Federal de 1988 – CF/88.

Os poderes da República foram arejados pelas inovações da CF-88. Até o Judiciário que, tardiamente, em 2005, foi democratizado por meio da Emenda Constitucional – EC nº 45, de iniciativa do Presidente Lula, do PT.

A EC n° 45/2005 instituiu os Conselhos Nacionais de Justiça, da Magistratura, do Ministério Público; assegurou a autonomia e independência do Judiciário.

Um conjunto de leis foi aprovado para assegurar a cidadania, os direitos fundamentais, o Estado Democrático de Direito e o controle da probidade na administração pública.

O combate à corrupção não surgiu do nada; não brotou como cogumelo à sombra de uma sombra qualquer.

Os diversos órgãos do Poder Executivo – Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República – atuaram em conjunto com os Poderes Legislativo e Judiciário.

Daí se estranhar a animosidade voltada contra a pessoa que ocupa a Chefia do Poder Executivo Federal. Este fato estranho é revelador da falta de democracia no setor que forma a opinião pública.

Os meios de comunicação social são importantes componentes da estrutura de Poder da República. Tanto é assim que a CF/88 dedica um capítulo especial a eles, nos artigos 220 a 224.

No entanto, tais artigos permanecem letra morta. Veja o caso mais gritante: o art. 220, § 5º, que proíbe todo o tipo de monopólio ou oligopólio, direito ou indireto, dos meios de comunicação.

A realidade do País é, ao contrário do que determina a CF/88, dominada pelo monopólio: 5 famílias dominam todos os meios de comunicação televisiva, falada, escrita e digital.

Os grupos de mídia no Brasil não se diferenciam daqueles existentes na Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela, Bolívia, México e outros países latino-americanos.

São grupos atrelados aos interesses mais reacionários, antipovo, privatistas, antinacionais, entreguistas e pró-imperialistas do continente americano.

A atuação do “mass-media” de ataques sucessivos, ininterruptos, virulentos e golpistas contra os governos de Lula e Dilma explica, portanto, o comportamento carregado de ódio de uma criança de 11 anos.

A construção do processo democrático é um fenômeno inerente à jornada humana. O Brasil precisa avançar; extrair das experiências históricas as lições aproveitáveis à defesa e ao aprimoramento da democracia.

(Osmar Pires Martins Júnior, escritor da Academia Goianiense de Letras, doutor em C. Ambientais, mestre em Ecologia, biólogo, engenheiro agrônomo e bacharelando em Direito)