Finanças municipais

José Eduardo Silva Especial para  Opiniãopública

Faz dois anos e três meses que mais de 5 mil prefeitos assumiram em todo País. Para o restante de 2015, municípios grandes ou pequenos têm uma preocupação em comum: as finanças municipais. No caso de Goiânia, o prefeito Paulo Garcia tem como meta dar continuidade à execução do seu Plano de Governo e as ações em áreas como habitação, saúde, educação e mobilidade urbana. Ante a expectativa de um ano recessivo, terá que aumentar a taxa de transparência e conter gastos para equilibrar as contas do município.
Apesar de 2014 ter sido um ano conturbado financeira e politicamente, a sociedade não pode deixar de considerar que houve avanços em várias áreas, senão vejamos: a ampliação na rede de Centro Municipal de Ensino Infantil, Cmei, objetivando atingir as metas elaboradas pelo Plano Nacional Para Educação, que prevê que, até 2016, as instituições educacionais públicas garantam vagas para até 100% das crianças com idade pré-escolar. A projeção de garantir vagas para as crianças com até três anos de idade foi ultrapassada no primeiro ano da administração Paulo Garcia quando o prazo era para até 2020.
Na área da saúde investimentos asseguram a ampliação de unidades de atendimento para 24 horas, implantação de diversas especialidades médicas, de serviço de atenção especializada em HIV, AIDS, hepatites e doenças sexualmente transmissíveis e do Serviço de Atenção Domiciliar. Instrumento de gestão, o teleconsulta se firma como mecanismo de melhor aproveitamento de consulta além de provocar redução de sobrecarga nos pronto-atendimentos com acesso facilitado às consultas eletivas. O sistema combate a evasão de recursos na área e maior controle sobre os serviços prestados com identificação de distorções.
A soma de esforços por uma melhor qualidade de vida para os goianienses fez com que a Prefeitura de Goiânia recebesse o prêmio de 1º lugar na categoria metrópole com melhor qualidade de vida. O prêmio é uma iniciativa da Secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis – PCS, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileira de Municípios. Voltado para 273 prefeituras signatárias do PCS, objetiva estimular os gestores públicos a buscar programas de metas relevantes sobre políticas públicas voltadas á qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer experiências bem sucedidas.
O conceito de cidades sustentáveis passa por medidas que evitam a utilização inadequada dos imóveis urbanos, o gerenciamento do solo, a identificação do uso inadequado da infraestrutura urbana a exemplo da instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos geradores de tráfego, deteriorização de áreas urbanas, poluição e degradação ambiental. O esforço para minimizar os problemas decorrentes da mobilidade urbana, item fundamental no quesito “cidades sustentáveis,” exigirá medidas articuladas como o Corredor de Ônibus Norte-Sul – BRT,Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT e corredores preferenciais.
Não se tem aqui a intenção de maquiar a realidade. Muito se fez e há muito por fazer. Em 2015, o trabalho terá sequência com a busca pela dinâmica do município, por instalação e ampliação de atividades econômicas geradoras de renda e emprego. Na área social, políticas inter-setoriais terão maior peso, sobe o guarda chuva dos direitos humanos.

(José Eduardo Silva, mestrando em Serviço Social e Assessor Especial para Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia)