Vereadores votam projeto que altera horários das sessões

Da Redação
Devido a aprovação do pedido de vistas do vereador Antonio Uchoa, do PSL, o plenário da Câmara não votou o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) que altera o período legislativo da Casa. O projeto é de autoria do vereador Paulo Magalhães, do Solidariedade.
Uchoa prometeu devolver o projeto na sessão da próxima terça-feira, 31, com uma emenda aditiva. Ele altera o projeto ao estabelecer que as sessões ordinárias da Câmara serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 9 horas ao meio dia. Atualmente, as sessões são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras, das 9 h às 12 horas. “Acho que essa proposta atende o desejo do colega Paulo de reduzir o recesso dos vereadores, de 90 dias para 45 dias”, frisou Uchoa.

ALTERAÇÃO
O projeto de Paulo Magalhães, apresentado em agosto de 2013, estabelece que a sessão legislativa anual será entre 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 31 de dezembro. O período em vigor começa em 15 de fevereiro e vai até 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Ou seja, pela proposta o recesso dos vereadores cairia dos atuais 90 dias para 45 dias, já que o descanso ficaria restrito a 15 dias de julho e um mês em janeiro. Portanto, seriam eliminados 45 dias do recesso anual, relativos a 15 dias em julho, 15 dias em dezembro e 15 dias em fevereiro.
Magalhães concorda que se trata de uma matéria polêmica, que necessita de 24 votos favoráveis para ser aprovada pelo plenário. Mas ele que o “prazo que dispomos atualmente é insuficiente para apreciar e votar todos os projetos em tramitação na Casa”. Enfatiza ainda que a proposta seria uma maneira de a Câmara se aproximar aos trintas dias de férias do trabalhador regular.
Ao concluir, o vereador do Solidariedade disse que vai procurar os colegas para aprovar a matéria, sob o argumento de que “a legislação federal já trata do assunto. Por exemplo, o Congresso Nacional conta com 45 dias de recesso e não mais 60 dias. Acredito que o projeto será aprovado assim que entrar em votação”.