Helio de Sousa apoia luta dos prefeitos para superar crise

Helton Lenine Especial para Política&Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helio de Sousa (DEM), recepcionou representantes de entidades de defesa dos municípios. No encontro, ficou decidida a realização de uma audiência pública para debater a situação dos municípios, que têm perdido repasse de recursos federais e sofrido aumento de despesas.
Deputado com vocação municipalista, Helio de Sousa disse que a Assembleia Legislativa é solidária aos prefeitos. Para o presidente, a distribuição dos recursos públicos é desigual, afetando diretamente a gestão das prefeituras, que convivem com uma realidade cada vez mais restritiva de investimentos.
“Fui prefeito de Goianésia por duas vezes. Vivi como gestor público municipal realidades diferentes. Em 1989, em meu primeiro mandato, a Constituição da República havia sido promulgada um ano antes. Havia melhor disponibilidade de recursos. Em 1997, quando retornei ao cargo de prefeito, a realidade era outra. O governo federal modificou a distribuição dos recursos, reduzindo a fatia dos municípios do bolo, deixando as prefeituras fragilizadas”, afirmou Helio de Sousa.
Presidente da Federação Goiana dos Municípios, o prefeito de Panamá, Divino Alexandre da Silva, afirmou que as prefeituras passam por uma dura realidade orçamentária. De acordo com ele, o ajuste fiscal proposta pela União e a realidade do Estado fizeram com que houvesse queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
“Procuramos o apoio da Assembleia Legislativa, que abriga os representantes do povo goiano. Os recursos minguaram para as prefeituras. O País vive um momento de dificuldade. Os pedidos dos prefeitos estão sendo analisados com muito mais critérios, dificultando o acesso aos recursos, que são cada vez menores. Precisamos juntar esforços com o Parlamento, convergindo forças para debater uma pauta municipalista, discutindo pontos importantes da reforma política e mudanças no pacto federativo”, afirmou Divino Alexandre.

QUÓRUM
O quórum médio das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa tem sido alto ao longo do mês de março. O empenho dos deputados tem mantido presença maciça durante as discussões de matéria e votações de projetos de lei. A sessão de quarta-feira, 25, reuniu 100% dos 40 deputados em atividade – a exceção foi Daniel Messac (PSDB), que encontra-se em licença por 125 dias.
Todas as sessões de terças-feiras realizadas no mês de março tiveram quórum médio de 38,5 parlamentares ao longo dos trabalhos. Às quartas-feiras, o quantitativo chega à média de 38 deputados por sessão. Às quintas-feiras, média de 34 parlamentares por sessão.
O cálculo das médias de presença inclui a ausência do deputado Daniel Messac, que está licenciado, o que reduz o índice médio de participação no quórum. Também deve ser considerada a ausência de deputados no cálculo geral da média das sessões de quinta-feira, já que na semana anterior, dia 19, parte dos deputados acompanhou a visita da presidente Dilma Rousseff a Goiânia.
Para a Mesa Diretora, a média de quórum parlamentar nas sessões de março pode ser considerada histórica. O empenho e a participação dos deputados têm permitido a apreciação de um volume alto de matérias em plenário. Como exemplo, apenas na semana passada foram votados 88 vetos da Governadoria, volume considerado um marco da Legislatura.
Na ocasião, o presidente Helio de Sousa considerou salutar o resultado do trabalho. “Trata-se de uma votação histórica na Casa. Os deputados da 18ª Legislatura estão compromissados com nossa proposta de acelerar os trabalhos, para que todos os projetos sejam votados em, no máximo 30 dias.”