Reforma política ou de caráter moral?

Josias Luiz Guimarães ,Especial para Opinião Pública

Retorna ao cenário do Congresso Nacional a propalada reforma política. Em 1988, a Nação financiou um Congresso Constituinte destinado a reformular a constituição, naquela ocasião defasada, alem do mais, empanzinada de entulhas autoritárias oriundas do governo anterior, militar. Um governo que despertou a antipatia da sociedade devido a tortura e morte nos Dói-Coi e, da imprensa, por causa da censura, o de agora, perdeu a fé, simpatia, devido a corrupção, ela, a cada dia, o desmoraliza mais. A novel Carta Magna foi bastante alardeada, pelos líderes da nova ordem: abertura democrática, Muda Brasil, como instrumento capaz de solucionar todas as mazelas do país. Anunciada, com toda pompa, por congressistas de todos os matizes, partidos, como constituição cidadã, que, à semelhança de vara de condão, como se pernas tivesse, meios de locomoção, cérebro pensante, promoveria, a emancipação dos milhões de patrícios marginalizados da sorte. Portanto, obra-prima próxima da excelência, bastava aguardar, esperar, algum tempo, para tudo melhorar, emancipação socioeconômica de nossa gente, até então, à espera de um lugar ao sol. Irônico leitor faltava à constituição cidadã o ponto de apoio tão vital quanto ao que queria Arquimedes para remover a terra, feito de fazer inveja a Homero, portanto, homérico, no caso dele, Arquimedes, físico, na conjuntura política atual, moral, sim senhor, moralidade dos homens públicos, faltou este ponto de apoio, para fazer funcionar, com vontade soberana, sem lisura, a constituição brasileira, de igual forma, a reforma política, sem tal dispositivo, dispositivo moral, constitui pura demagogia, balela, virá ludibriar, outra vez, a sofrida sociedade brasileira, tapar o sol com peneira, como vem fazendo, desde o episódio dos Sete Anões, ocorrido, logo após, a promulgação da constituinte, onde, as verbas da educação eram desviadas, para bolsos dos próprios Congressistas, liderados pelo deputado, já falecido, sem devolver nada à educação ou ao orçamento público, João Alves. Os sete Anões do orçamento nunca foram punidos, porque, não era, apenas, sete, mas sim, sete muitas vezes, o próprio presidente do congresso, que cassou Collor de Melo, teve que a renunciar, para não ser cassado, pois, era, também, membro ativo dos sete anões. Com efeito, leitor, a crise de moralidade começou, logo, no primeiro governo do Muda Brasil, José Sarney, prosseguiu, com os outros, exceto, eu creio, Itamar Franco, criador do Plano Real, que estabeleceu condições de governabilidade ao país, no entanto, não tinha condições de contagiar os ocupantes do poder, com boa dose de moral, seu objetivo era a estabilidade econômica, necessária a governabilidade. A formação do caráter tem que começar, na infância, em casa, na vida escolar, consolidando-se, no seio da família, uma entrelaçada a outra, contagiando toda a sociedade, não deixando brecha, para a imoralidade crescente no país, enquanto isto, os governantes fazem vistas grossas ao desafio do menor abandonado, numa afronta brutal a sociedade ordeira, mina de violência, jorrando incessantemente, caminhando para as drogas e o banditismo organizado, hoje mais de seis milhões de jovens. O hábito do cachimbo faz a boca torta.  Pegando carona, com esse brocardo, pode-se afirmar que o hábito hediondo da corrupção levou, desde a velha república, ao desleixo com a educação, pois, o voto de cabresto, a fraude eleitoral, o coronelismo, assegurava a vitória nas eleições, a educação podia esperar, aliás atrapalhava, como atrapalha, ainda hoje, fosse a sociedade politizada, o voto seria consciente e nunca tão mercantilizado, corrompido, como no último pleito. Continuando a carona, com aquele brocardo, o estado, em vez de se esmerar mais e mais, para cumprir seu papel: estado de direito, creio, convenientemente, no lugar de primar-se pela eficácia, abraçou o desleixo, com a administração pública, o hábito do planejamento esmerado, controle, avaliação: união, estado municípios, passou a ser usado, apenas, para conseguir justificar a liberação de verbas públicas. Outra falácia conjugada, ainda ao brocardo, a qualificação de mão de obra, para racionalizar o trabalho deveria ser preocupação, desde os primórdios da abertura democrática, o apego exagerado ao salário mínimo e não a produtividade, na melhoria dos proventos, como é no primeiro mundo, ofuscou o nascimento de projetos de qualificação de mão de obra, pois, só agora, recentemente, surgiu o Pronatec, com tanto alarde, como alardeada foi a Carta Magna, embora, o tamanho seja pequeno, para atender as necessidades do país, com rendimento abaixo do sofrível. A produtividade de um trabalhador americano do norte é quatro vezes maior, do que a de um trabalhador brasileiro. O conhecimento: capital humano, baixa educação, a disposição e habilidade no uso de equipamentos: capital físico são os fatores mais limitantes, o quadro se fecha com ineficiência da economia, ora palco de um ajuste fiscal, com inflação acima dos limites, incidindo, outra vez, no velho hábito do cachimbo, governo improvisado por conveniência, pouco afeito ao que determina o artigo 174 da constituição. O baixo nível cultural, nele a cultura moral, continua sendo o grande responsável pela falta de ética na militância política. É notável que a indiferença da sociedade eleitora, com os desmandos dos governantes, na administração pública, de tanta aflição, em meio a impunidade, agora, começa a mudar, despertar do sono hibernal da incultura, como aconteceu, no manifesto ordeiro do último dia 15 de março, rememorando a denuncia feita, por Rui Barbosa, paladino da república, creio, em 1914, com a seguinte peroração. “O homem de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes, nas mãos dos maus (os corruptos), chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” Em nosso tempo, tempo atual, não se pode mais ter vergonha de ser honesto, embora, a desonestidade venha se alargando, as multidões, como no dia 15, tem que ir, de tempo em tempo, às ruas manifestar seu repúdio, participar da vida pública, exigindo, ela que paga as contas de tudo, mudanças de paradigma na arte de governar, aplicar, com transparência, parcimônia, pechincha, o dinheiro dos impostos, pago, a duras penas, por todos, portanto, o inverso da atualidade, hábito canhestro de esbanjar, para superfaturar. Os Gregos, da Cidade Estado de Atenas protagonistas da primeira república, tinham a assembléia dos cidadãos, chamada Eclésia, a democracia era direta, ela controlava a Boulè, uma miniatura do atual congresso, ou senado, na atual conjuntura, com o progresso, a divisão do país, em estados e municípios, torna-se possível frear, bem melhor, o patrimonialismo, na república indireta, com a introdução de regras da república direta, para controlar abusos de poder dos governantes. As manifestações ordeiras, iniciadas contra a corrupção, privilégios, terão que ser realizadas também, nos municípios interioranos, por isso, faça corrente leitor, forme opinião, para que essa idéia se torne realidade, ela poderá ser prenuncio, de incentivo, à criação de associações cívicas controladoras do legislativo e executivo municipais, exorcizando o superfaturamento e outras mutretas dos gestores contratados pelo voto, para bem servir a comunidade. Afinal, chegou a hora da vigilância contra o “mau caratismo” satirizado pelo saudoso Paulo Gracindo, personificado em “Odorico Paraguaçu”. Reforma política, sem reformar o caráter moral dos governantes surtirá efeito semelhante ao da constituinte, tiro no pé.

(Josias Luiz Guimarães, veterinário pela UFMG, pós-graduado em Filosofia Política, pela PUC-GO, produtor rural)