Denúncia mostra superfaturamento em compra de produtos escolares

De acordo com denúncia realizada em um vídeo divulgado pelo jornalista Jeverson de Souza em suas redes sociais, a prefeitura de Aparecida de Goiânia, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, comprou materiais escolares com valores superfaturados. Os produtos fazem parte do kit escolar destinado a alunos da rede Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia. Na comparação dos preços realizada pelo repórter, a diferença chega a R$5 milhões.

As compras foram realizadas no dia 1º de dezembro de 2021, em uma papelaria da cidade. Segundo a denúncia, que mostra o contrato com a loja, foram comprados 41 mil kits pelo valor de quase R$ 11 milhões, para a produção dos kits para alunos do ensino infantil e fundamental.

Conforme o orçamento de Jeverson de Souza na mesma papelaria e com os mesmos materiais, cada kit para o ensino infantil saiu no valor de R$114,87, já para prefeitura, os mesmos materiais custaram R$ 271,88. Para o ensino fundamental, o valor dos objetos foi de R$59,90 enquanto que para o órgão público R$212,41. A soma das compras, em comparação com a conta mostrada no contrato com a prefeitura, aponta uma diferença de R$ 5 milhões.

“Uma tesoura sem ponta, na loja custa R$4, no contrato custou R$ 8,89. Uma cola bastão, que custa R$1,35 na loja, custou aos cofres públicos R$ 8,59. Um caderno de matérias de 96 folhas na loja custa 7,50 e o órgão público pagou R$14,49, uma caixa de lápis de cor com 12 cores custa R$8,50, para prefeitura de Aparecida, custou R$28,99. Outros produtos como lápis, borracha, pastas plásticas estão acima dos preços”, diz.

Em nota, a prefeitura de Aparecida de Goiânia negou que haja irregularidades no processo de aquisição do material escolar.

Nota de esclarecimento
A Prefeitura de Aparecida, por meio das secretarias de Educação e Administração, esclarece que a aquisição de 44 mil kits escolares para o ano letivo de 2022, foi feito em formato de pregão eletrônico, sistema do Banco do Brasil, de forma transparente, com publicação de todos os atos no Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.

O pregão eletrônico foi dividido em três lotes, com produtos de papelaria personalizados devidamente especificados com tamanho e modelo, padrão de qualidade e certificação do Inmetro e seguindo regras da ABNT.
Os 44 mil kits, sendo 32.225 para o ensino fundamental 1; 5.813 kits para ensino fundamental 2 e 8.804 agendas personalizadas para a educação infantil serão montados e entregues pela Papelaria Tributária, que venceu a licitação, diretamente em 93 unidades escolares do município para serem usados já no início do ano letivo.

A gestão da Prefeitura de Aparecida reforça o compromisso com a transparência e se coloca sempre à disposição de todos que necessitarem de esclarecimentos de todos os atos da gestão que são verificados órgãos de controle externo e interno.