Brasil

Egress@s da UFG destaca papel da OAB Nacional ao assegurar transparência na divulgação dos dados da covid-19

Redação DM

Publicado em 17 de março de 2021 às 20:27 | Atualizado há 5 anos

A Associação de Egressos e Egressas da UFG fez, nesta quarta-feira (17/03), um reconhecimento aos esforços da OAB Nacional que alcançou junto ao Supremo Tribunal Federal posição favorável no sentido de restabelecer, por parte do Ministério da Saúde, a divulgação oficial dos dados relativos à pandemia de Covid-19 no Brasil.

“Trata-se de importante vitória”, disse o presidente da entidade, Eliomar Pires. A OAB Nacional argumentou que a interrupção na divulgação dos dados da pandemia, desde junho de 2020, estava na contramão da desejada transparência sobre o avanço da Covid-19 no Brasil. Observou, ainda, que a decisão viola preceitos fundamentais da Constituição, como o acesso à informação, os princípios da publicidade e da transparência da administração pública e o direito à saúde.

Ao cumprimentar o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a Egress@s UFG destaca o seu posicionamento no sentido de considerar a decisão como fundamental na estratégia de enfrentamento da pandemia. Em nota, a entidade cita posicionamento do dirigente, segundo o qual, em momento tão trágico, “a transparência por parte dos órgãos públicos e o direito à informação são a base para que o combate à Covid-19 seja feito em cima de dados, e não de obscurantismo”.

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