Municípios pedem inclusão na reforma previdenciária

O economista Paulo Tafner lamentou que “dificuldades políticas no âmbito federal” tenham impedido o curso natural da reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal, que deveria incluir Estados e municípios. A PEC 06/2019, que tramita no Congresso Nacional, institui regras somente para o âmbito da União.  “Então essa é a razão pela qual devemos discutir. A situação aqui em Goiás é de estágio crítico”, alertou o economista.

O governador explicou que tal impasse federal foi exatamente
o motivo de ele ter iniciado, em Goiás, a discussão em torno de uma reforma
estadual da previdência. A proposta elaborada pelo Governo de Goiás será
encaminhada em breve para discussão na Assembleia Legislativa. Antes disso, avisou
Caiado, haverá um encontro com prefeitos para apresentação da proposta e
provável inclusão dos municípios. A reunião está marcada para a próxima semana.

Na quarta-feira (16), o presidente da Federação Goiana dos
Municípios (FGM), Haroldo Naves, disse ao governador que os prefeitos têm
interesse em aderir à reforma da Previdência. “Seremos, aqui em Goiás, o
primeiro Estado a incluir todos os municípios [na reforma]. Essa decisão mostra
o quanto estamos acima de qualquer questão partidária”, ressaltou Caiado,
garantindo que o objetivo conjunto é o de recuperar o Estado do ponto de vista
fiscal. O governador salientou ainda que o projeto será amplamente debatido.

Secretário de Previdência do Ministério da Economia,
Leonardo Rolim defendeu o caminho pelo qual Goiás está trilhando sua própria
reforma. “Recomendamos que seja feita adesão às regras da União. Achamos
salutar que a iniciativa da construção da reforma dos estados preveja a
inclusão de municípios”, pontuou. Ainda durante a reunião, o presidente da
GoiásPrev apresentou sugestões do que poderia ser mudado no atual sistema
previdenciário, bem como os impactos positivos que causariam. “Podemos chegar a
uma economia de R$ 8 bilhões em 10 anos.”