O rei está morto. Longa vida ao rei!
Diário da Manhã
Publicado em 17 de maio de 2016 às 02:36 | Atualizado há 9 anos“O Rei está morto. Longa vida ao Rei!” ou “O Rei está morto. Viva ao Rei!” (em francês: “Le Roi Est Mort, Vive Le Roi!”) é uma proclamação tradicional feita na sequência da subida ao trono de um novo monarca, em vários países, como o Reino Unido, Canadá e outros.
A expressão original foi traduzida a partir do francês “Le Roi est mort. Vive le Roi!”, e pela primeira vez declarada a partir da coroação de Carlos VII da França, após a morte do seu pai, Carlos VI, em 1422. Na França, a declaração era tradicionalmente feita por um alto Par de França, logo que o caixão que continha os restos do antigo rei descia para a abóbada da Basílica de São Dinis. A frase surgiu a partir da lei de “Le mort saisit le vif” – em que a transferência de soberania ocorre instantaneamente após o momento da morte do antigo monarca.
Aplicando-se à atualidade, é o mesmo que dizer: governo novo, vida nova.
Com o afastamento de Dilma Rousseff, uma nova perspectiva de vida parece querer consertar o Brasil. É evidente que a prioridade é a área econômica, tanto que Temer anunciou primeiramente o ministro da Fazenda. Mas as iniciativas mais prementes, sem qualquer ideia de revanchismo, serão substituir todos os ocupantes de primeiro, segundo e terceiro escalões, fervilhantes de cargos em comissão e identificar aqueles que moram num lugar, mas “trabalham” em outro, principalmente parentes de petistas e pertencentes às corriolas do chamado “Sistema S” e dos sindicatos, que, no Brasil, já passavam de quinze mil em 2013, e 250 são criados a cada ano. Nosso país é o que tem o maior número de sindicatos no mundo
Também não é despiciendo reduzir o número de parlamentares, pois mais de quinhentos deputados federais é muita gente para se pagar e torna-se difícil administrar uma folha empencada de verbas que pagamos e nem lhe sabemos a destinação, fazendo o mesmo com o Senado. Juscelino administrou o Brasil com apenas doze ministérios, e hoje, com a internet, tornar-se-ia mais dispensável tanta gente, que poderia ser deslocada para o setor de produção, em vez de atopetarem gabinetes com aspones e “fantasmas” comendo o dinheiro nosso.
Seria salutar decretar o fim do foro privilegiado, que serve apenas para congestionar os tribunais e colocar em dúvida a imparcialidade de julgamentos, já que a política impera na indicação de ministros e desembargadores, podendo ser revista a lei para criar mais varas ou, como propôs o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, varas específicas para crimes praticados por políticos. Países evoluídos já adotaram, com sucesso, esse modelo.
Traria grande mostra de evolução política a extinção dos partidos chamados “nanicos”, que às vezes nem representantes possuem nas câmaras, assembleias e no Parlamento federal, mas entram nas disputas unicamente para negociar horário de propaganda gratuita na imprensa.
O PT, que provou ter sido criado com o objetivo de satisfazer não ao povo, mas a seus filiados (e o exemplo está aí nos escândalos escancarados), pode perfeitamente ser extinto, no momento que está expressamente prevista na legislação a extinção de partido que recebeu contribuição do exterior. A Argentina tem dois partidos; o Canadá, cinco; a Espanha, quatro; os Estados Unidos, dois; a Itália, oito; o Japão, três; o Reino Unido (que compreende a Inglaterra, a Escócia, o País de Gales e Irlanda do Norte), seis; a Rússia, cinco, e o México, sete. O Brasil tem nada menos que 35 partidos, e só quatro ou cinco tem boa representatividade; o restante vive do fundo partidário e de negociatas, como objeto de aluguel para compor coligações.
Ainda alcancei, quando menino, vereador exercendo o cargo gratuitamente, nos anos 50, e não se falava em corrupção; trabalhava-se por patriotismo. Hoje, um candidato a vereador gasta numa campanha o que não receberá de subsídios em dez, vinte anos de mandato.
E o que dizer dos parlamentares de hoje? Todos os políticos deveriam ganhar dez a vinte salários mínimos, sem os privilégios de assessores, cartões de crédito, auxílio moradia, verba de representação auxílio pra isto e pra aquilo. Deveriam ser atendidos pelo SUS e terem extintos os planos de saúde, salvo se pagos pelos próprios parlamentares com seus subsídios, que assim passariam a valorizar o dinheiro.
No correr do mandato, como respeitado constitucionalista, Temer deveria fazer com que os ministros do STF sejam escolhidos pelo próprio Judiciário, dentre juízes de carreira, com mandato de oito anos, e eliminar-se-ia o espúrio “quinto constitucional”, através de uma emenda à Constituição. Nesse quinto é que entram os padrinhos e afilhados na história, num autêntico toma-lá-dá-cá, brincando de fazer Justiça.
Deveria decretar o fim da urna eletrônica, ou aperfeiçoá-la de forma a evitar qualquer fraude, como ocorreu com a eleição de Dilma Rousseff, que foi “eleita” por mais de 54 milhões de brasileiros, e não se vê uma só pessoa na rua que diz ter votado nela.
Seria oportuno decretar a extinção do imposto sindical, que vem servindo para fortalecer os movimentos clandestinos, especializados em contestações públicas, ainda mais que Lula, às vésperas do afastamento de sua pupila, ameaçou incendiar o país (e conta evidentemente com esses desocupados, com fileiras engrossadas por estrangeiros oriundos de republiquetas sem expressão).
Oportuníssimo seria atualizar a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), para obrigar os presos a trabalhar para pagar seu custo social, como ocorre em países evoluídos, além de injetar uma considerável força de trabalho no setor produtivo.
Para acabar com a corrupção, seria o caso de desestatizar as empresas públicas, o que daria um fim à desenfreada corrupção (e um exemplo palpável é a Petrobras), pois o particular não a admite.
Por fim, seria oportuno rever certas Organizações não Governamentais, as chamadas ONGs, ditas “sem fins lucrativos”, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, seja ela proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil etc. Mas na esteira de desta suposta defesa de uma causa nobre, os espertalhões se aproveitam de doações particulares e subvenções públicas para comprar carro do ano e tratar de ajeitar sua vida, aproveitando a isenção tributária e desviando o dinheiro para fins nada filantrópicos. De filantrópicos transformam-se em “pilantróficos”.
Temer pode aproveitar a oportunidade que a História lhe concedeu e consertar este nosso quase moribundo Brasil, apesar de seu curto mandato.
E, de quebra, entrar gloriosamente na História.
(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado, liberatopo[email protected])