O país azul
Redação DM
Publicado em 11 de maio de 2016 às 02:32 | Atualizado há 10 anosNum domingo, à tarde, após ter tomado algumas cervejas e diversas doses de cachaça, com os amigos, no bar, estava indo pra casa, a pé, meio que “pisando nas nuvens”, quando avistei, lá no alto, no céu azul, um avião que brilhava aos raios do sol. Quando esse avião passava por sobre a minha cabeça, pasmem, não era um avião, era um disco voador. Parou bem em cima de mim e desceu rápido como um pensamento. Agigantou-se, ao se aproximar. Antes de descer até o chão e me esmagar, parou. Abriu-se uma portinhola e dela desceu um sujeitinho esquisito, da cabeça grande, da boquinha pequena, de olhos enormes, careca e de cor esverdeada. Embora fosse bem menor que eu, levou-me coercitivamente para dentro daquela máquina, prateada, com formato de disco. Fui abduzido.
Aquele “ET” levou-me para o alto de um monte e mostrou-me, lá em baixo, um pouco distante, um país azul. Tudo nele era azul: As casas e seus telhados, os apartamentos com suas janelinhas, as ruas e os veículos que por elas transitavam. Também eram azuis: a igreja, a praça e seus banquinhos. Até as arvorezinhas e o gramado da praça eram de cor azul. Mais perifericamente, montanhas azuladas escondiam, em seus vales, sinuosos riachos azuis.
Disse-me o ET: – Naquele país tudo ”funciona direitinho”, no que se refere a Governo e Organização Social. Porém, ele nem sempre teve essa cor azul. Pelo passado, já foi acinzentado e triste, com muitos problemas. Mas apareceu, um dia, um idealista, um líder, inteligente, corajoso, honesto e patriota, que resolveu quase todos os seus problemas, promovendo uma grande reforma, pautada pela simplicidade organizacional. Fez uma mudança revolucionária de todo o Sistema, e o País mudou de cor: ficou azul. Vou contar-lhes a história.
COMO FUNCIONA TUDO
Há uma imensidão de detalhes organizacionais por conta da regulamentação de toda a Reforma, porém, para não me estender, vou falar apenas das “vigas mestras” da Nova Organização.
Pelo passado – continuava explicando-me o ET – aquele País tinha uma multiplicidade muito grande de impostos e uma forte carga tributária. Haviam lá 92 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. E o pior: a quantidade deles, que de há muito já vinha num crescente, não parava de aumentar.
A primeira coisa que esse líder fez foi substituir, com a anuência do povo, esses impostos todos por um imposto único (IU). Mas único mesmo! Desapareceram então os impostos: ICMS, IE, II, IPVA, IPTU, IR, IOF, ISS, ITBI, INSS Empresário, INSS Empregado, IPI, PIS, PASEP, além dos adicionais, das contribuições, da infinidade de taxas e dos fundos, inclusive o FGTS. Todavia, os benefícios que, em contrapartida, advinham desses tributos permaneceram, e são bancados, agora, pelo IU, como, por exemplos, o saque do FGTS e o recebimento das pensões, aposentadorias e demais benefícios da Previdência. Os direitos trabalhistas também continuam os mesmos, só que, com exceção ao recebimento dos salários, eles não saem mais do bolso dos patrões, e sim dos cofres da arrecadação nacional. Esse Imposto Único foi estipulado em 50% sobre o lucro líquido das Empresas e 40% sobre o salário dos empregados. Os autônomos e os que viviam de renda passaram a pagar 40% sobre seus lucros e sobre seus rendimentos, respectivamente. As pensões, aposentadorias e demais benefícios pecuniários da Previdência, ficam isentos do pagamento de imposto. O IU incide também sobre as Retiradas Pró-labore dos donos ou sócios de empresas, com taxa de 40%. Patrão doméstico não paga imposto algum, por não ter lucro. Quem paga imposto nesta relação é o empregado doméstico: também 40% sobre o seu salário.
Nessa taxação, quem era empregado, no Governo anterior, e ganhava bem, passou a ganhar um pouco menos. E quem ganhava o salário mínimo passou a ganhar um pouco mais,visto que, fez parte da Reforma, a duplicação do salário mínimo. Isto possibilitou que, através de uma melhor distribuição de renda, quem ganhava bem, abraçou e ajudou financeiramente seu irmão, que comia mal, morava mal, vestia-se mal, sofria com a Assistência Pública de Saúde, não tinha transporte digno e penava nas mãos dos marginais. Para a arrecadação desse IU, há uma estrutura de fiscalização muito eficiente, contando com um grande número de fiscais, com exigências, periodicamente, de planilhas de custos das empresas, declarações de salários, de lucros e de rendas. O IU não é um imposto municipal, nem estadual. É um imposto nacional que, depois de arrecadado, segue para um Caixa Único Nacional, e daí é distribuído, igualitariamente, para todo o País, para se gastar com as despesas e os investimentos públicos.
Essa taxação também “é pesada”, tal como o sistema anterior, isto é verdade, porém há a grande vantagem de que vem, embutido na Lei do Imposto Único, a proibição, irrevogável, da majoração das taxas de 50% e 40%, e da criação de novos impostos. Reza um dos parágrafos da Lei que, caso a arrecadação comece a se tornar insuficiente para cobrir as despesas públicas, ajusta-se as despesas às receitas ao invés de se criar novos impostos. – E por que uma taxação “pesada”?- perguntei ao ET. – É porque – respondeu-me – um país com uma extensão territorial de 8 516 000 km2, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, e com tantas necessidades nas áreas de Educação, Transporte, Justiça, Infraestrutura, Saúde e Segurança, principalmente nestas duas últimas, sem dúvida, precisa de muito dinheiro para custear, de maneira satisfatória, todos os serviços públicos. E, além disso, tem também o “rombo” financeiro deixado pelo Governo anterior, com dívidas astronômicas, que tem de seemr pagas, para zerar as finanças, ”deixar a casa em ordem” e começar vida nova.
Aquele país- continuou me explicando o ET – antigamente, era dividido em Estados, Municípios e um Distrito Federal, onde ficava a capital. Existiam nele, e existem até hoje, 5567 municípios, com quantidades de habitantes que variam de 900 a 11 000 000, com grande prevalência de municípios pequenos, na faixa de 10 000 a 20 000 habitantes. Haviam lá Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Vice-Presidente e Presidente.
A segunda atitude tomada pelo Líder, também com a anuência do povo, foi planejar fazer uma divisão do país em grupos populacionais, com número, aproximadamente, iguais de pessoas. A quantidade de pessoas de cada grupo populacional foi convencionada em 400 000. Dividindo-se a população total do país por esse número de habitantes, resultou que o país ficaria com cerca de 500 grupos populacionais, que seriam chamados de Distritos Administrativos, cuja identificação dar-se-ia por números: DA-1, DA-2, DA-3…e assim por diante. Cada Distrito Administrativo desses funcionaria como um pequeno País, autossuficiente em Receita, quase independente, dentro do qual haveriam todos os Órgãos e serviços públicos necessários à população e ao Governo, inclusive as Unidades das Forças Armadas, como se fora mesmo um País. Com exceção do Distrito Federal, que desapareceria, permaneceriam, geográfica, histórica e tradicionalmente os Estados, as cidades e seus bairros. Seria apenas uma divisão administrativa, com limites políticos virtuais, para fins de uma eficiente fiscalização da arrecadação do IU, de uma equidade na distribuição dos serviços públicos, de um bom controle no custeio destes, de uma descentralização do Poder e de uma melhor gestão, em geral.
Nosso Lider, então, saiu com seus auxiliares, pelo país afora, de prancheta na mão, fechando conjuntos de, mais ou menos, 400 000 habitantes, sem mover ninguém de seus domicílios, a fim de formar os Distritos Administrativos. Teve Distrito que ficou com muitos municípios pequenos, distantes uns dos outros, abrangendo uma grande área territorial. Teve Distrito que ficou com um misto de cidades médias com cidades pequenas, abrangendo uma área territorial menor, e teve Distrito que ficou com uma fração de uma cidade grande, dessas com mais de 400 000 habitantes. Estes Distritos, em função da grande densidade demográfica dessas cidades que lhe deram origem, ficaram, também, com uma forte densidade demográfica e com uma área territorial relativamente pequena. Em cada Distrito Administrativo, que tem uma Sede centralizada – explicava-me o ET -foi colocado um Administrador, chamado de Administrador Distrital. Há, então, naquele País, cerca de 500 Administradores Distritais. Desapareceram, portanto, as figuras do Prefeito e do Governador de Estado. Os Administradores Distritais administram cada Distrito como se estivesse administrando uma empresa, ou como um pai de família, ajuizado, administra a sua casa, ou seja, não gasta mais do que arrecada. É o Distrito que paga, com a quota recebida do Caixa Único Nacional, todas as prestações de serviços públicos feitos no âmbito de sua abrangência (pessoal, material, equipamentos, etc.), inclusive, e prioritariamente, as aposentadorias, as pensões e outros benefícios pecuniários da Previdência.. Nesse sistema de Imposto Único, com divisão distrital e distribuição igualitária da arrecadação, os Distritos que produzem mais riquezas, as divide com os Distritos que produzem menos, promovendo, por mais esta via, uma melhor distribuição de renda e justiça social.
Foi instituído um Administrador para coordenar os Administradores Distritais, que foi chamado de Administrador Geral. Essa Administração Geral também tem uma Sede que fica bem no meio do País. Há um Censo periódico para atualizar o número de moradores de cada Distrito, a fim de ser também atualizado o montante dos recursos a serem enviados da Administração Geral para a Administração Distrital, visto que o envio dos recursos é proporcional ao número de habitantes de cada Distrito.
Tanto os Administradores Distritais como o Administrador Geral não foram escolhidos por eleições. Foram selecionados através de concursos públicos abertos a todos os cidadãos. Nesses concursos públicos são cobrados conhecimentos sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Noções da Língua Inglesa, Matemática Financeira, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções de Direito em Geral, Noções de Economia, Noções de Informática, Noções de Contabilidade Geral, Atualidades, Noções de Ciências Políticas, Ética na Administração Pública, Administração em Empresa Pública, Noções Básicas de Sociologia, Noções Básicas de Medicina e Saúde Pública, Noções Básicas de Segurança Pública, Noções sobre Educação Pública, Noções sobre Mobilidade Urbana, Noções sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, Noções Básicas de Infraestrutura Pública, Noções de Construção Civil, Testes e Histórico Curricular com Fatos que comprovem Honestidade e Patriotismo. E, só para os primeiros classificados, Entrevista. Por último, para os que se classificaram para ocupar o Posto, fazem-se Exames Médicos, Corpóreos e Psíquicos. – Quem cuida da organização do concurso público para Administradores Distritais? – perguntei ao ET. – É o Administrador Geral e seus auxiliares – respondeu-me. A partir daqui, iniciou-se um extenso interrogatório, onde eu só perguntava e o ET só respondia: – Quem chefia o Administrador Geral? – É uma trinca de Comandantes formada pelo Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e estes obedecem fielmente a uma Constituição. – Então é uma Ditadura? – Não, não é uma Ditadura. Você verá mais adiante que é o Sistema mais democrático do Mundo. – Quem faz os Projetos de Lei, nos Distritos Administrativos, e quem vota esses Projetos? Continuam sendo Vereadores e/ou Deputados Estaduais? – Não, quem faz os Projetos, agora, é o próprio Administrador Distrital e o Povo. E quem vota, e decide, é, exclusivamente, o Povo. – E quem faz os Projetos de Lei , nas questões Nacionais e quem vota esses Projetos? Continuam sendo os Deputados Federais e Senadores? – Também não. Quem faz os Projetos nas questões nacionais é o Administrador Geral, a Trinca de Comandantes e o Povo. E quem vota, e decide, é, exclusivamente, o Povo. Como você está vendo, naquele País, os Administradores, as Forças Armadas e o Povo fazem o papel do Legislativo. Desapareceram, portanto, também, as figuras do Vereador, do Deputado Estadual, do Deputado Federal e do Senador, e, por consequência, o Congresso e as Câmaras. Como são os Comandantes das Forças Armadas que coordenam o Administrador Geral, desapareceram, também, as figuras dos Ministros, do Presidente e do Vice-Presidente da República. O que existe agora são alguns militares auxiliares da Trinca de Comandantes, alguns Secretários do Administrador Geral e uma equipe de Secretários de cada Administrador Distrital. Esses cortes todos, por si só, já geraram uma grande economia aos cofres públicos. – De que forma os Administradores Distritais e o Administrador Geral põem os Projetos de Lei, as sugestões e as matérias para o povo votar? – continuei perguntando. – Cada Distrito Administrativo tem uma Emissora de TV, local. É através dessa Emissora que o Administrador Distrital expõe as matérias para o Povo votar. Isto acontece diariamente, em horário nobre, às 20 hs, em programa oficial, obrigatório, de 1 hora. O Administrador Geral faz a mesma coisa, somente que, através de Emissora de TV, em rede Nacional, também em horário nobre, diariamente, logo após a apresentação e votação das matérias Distritais. – E de que maneira o Povo apresenta seus projetos de Lei e suas sugestões? – Enviando-os por E-mail ou por WhatsApp para o Administrador Distrital, se a questão for Distrital, e para o Administrador Geral, se a questão for Nacional, os quais levam as matérias para discussão e votação, pelo Povo, nos programas de TV, já citados. – E como é feita a votação do Povo? – As matérias ou questões, após serem bem explicadas pelos Administradores, e debatidas com especialistas, nos programas de TV, são colocadas ao Povo, para votação, na forma de alternativas de múltipla escolha, do tipo “a”, “b”, “c”, “d”, ou “e”, e, de preferência, se for possível, apenas com as opções”sim” ou “não”. E o Povo expressa sua vontade, votando por telefone (0800), ou por WhatsApp ou por E-mail, como é feito em alguns programas de entretenimento, da televisão privada, aberta, também em horário nobre, onde pesquisam a vontade da maioria do povo, nas decisões das brincadeiras ou jogos do programa, mobilizando a população do País todo, e conseguindo votações nacionais expressivas, com números de votos que fazem lembrar os da antigas eleições para Presidente da República. Tal como acontece nesses programas, também na votação oficial de matérias públicas governamentais, pouco depois de encerrada a votação, já se conhece a vontade da maioria do Povo, e já está decidido, portanto, o que os Administradores, ou as Forças Armadas, deverão fazer. Como o ano tem 365 dias, dá para o Povo votar, no mínimo, 365 questões fundamentais. Exemplo de questão fundamental: Os salários de todos os servidores públicos, desde o do pessoal das Forças Armadas e dos Administradores até o salário de uma copeira que faz e serve o cafezinho, passando pelos cargos de 2º escalão, 3º escalão, policiais, delegados de polícia, juízes, professores, médicos, engenheiros, etc. Todo início de noite, por uma hora, as residências do País inteiro, desde as suntuosas mansões até aos mais humildes casebres, transformam-se em Congresso e Câmaras. É a prática da Democracia Pura, tornada possível com a ajuda da tecnologia. – Então não existem eleições para nenhum cargo? – É isso aí. Não há eleições. Lá o Povo vota em matérias e não em pessoas. Portanto não tem financiamento de campanha, raiz de muitos males. Não tem Partidos Políticos, não tem verbas partidárias e não têm apoios partidários, razão de outros tantos males. Aliás, lá tem Partidos Políticos, sim: São mais de200 milhões de Partidos. Cada cidadão é um Partido, que legisla e vota sem ganhar nenhum salário por isto. Não havendo eleições não houve mais a necessidade de Tribunais e Cartórios Eleitorais, com todo o seu contingente de servidores, contribuindo-se, com isso, para mais uma economia aos cofres públicos. Aliás, tirando as Forças Armadas, e o Órgão público que abriga o Caixa Único Nacional e a Administração Geral, lá, naquele País, não existem Órgãos Públicos Federais e Estaduais . Tudo se resolve e se decide dentro do próprio Distrito. A descentralização é quase que total. Não existem, portanto, Ministérios Públicos, Advocacias da União, Polícias, Tribunais, Procuradorias, Conselhos, Confederações, etc., Estaduais e Federais. Existe isso tudo, agora, só dentro do Distrito. Até o antigo Supremo Tribunal Federal (STF) foi extinto. Cada Distrito tem um STF que agora se chama simplesmente de Tribunal Superior de Justiça, que vem a ser a 2ª e última instância de julgamento e penalização (ou absolvição), e cuja competência vai até o julgamento e penalização (ou absolvição) do Administrador Distrital. – E quem julga os crimes do Administrador Geral e seus auxiliares, enquanto governantes? – perguntei. – É um Judiciário militar que também tem 1ª e 2ª instância, com direito a defesa e tudo mais.
Como você está percebendo, lá não é uma Ditadura. É o Povo que decide tudo, desde as questões fundamentais até as de menor relevância. O Povo decide até o que as Forças Armadas devem fazer, deixar de fazer ou desfazer. Tudo é decido com projeto, e votação pelo Povo. Isto está na Constituição. Aliás, a Constituição foi feita e aprovada pelo Povo, coordenado pelo nosso Líder, através daquele mecanismo da Televisão e do voto por telefone, já explicado acima. E os Comandantes das Forças armadas estão subordinados à Constituição. Lá são as Forças Armadas que coordenam, mas é o Povo que manda. O Povo é chefe dos Governantes e não massa de manobra deles. Existe liberdade de expressão e uma Imprensa plenamente livre. Também não existem torturas e nem desaparecimento de pessoas, mortas por não concordarem com o Sistema, como ocorrem nas reais Ditaduras. – Existe tempo de mandato para os Administradores Distritais e para o Administrador Geral? – perguntei. – Não, não existe. Ele fica enquanto o povo quer que ele fique: 1, 2, 4, 8 anos, etc. E qualquer um pode “pedir a cabeça” de um Administrador, com a devida exposição de motivos, argumentações e provas. O Povo julga e decide se ele continua ou sai. Se o Povo aprovar a sua saída, ele será imediatamente substituído pela pessoa que vem logo após o seu nome, na lista de classificação do concurso público. E, também, o Administrador Geral perguntará, periodicamente, à população de cada Distrito se o Administrador Distrital sai ou continua. Se o povo disser que sai, providencia-se a posse do próximo classificado em concurso. Os três Comandantes das Forças Armadas, por sua vez, também, periodicamente, perguntarão à população de toda a Nação, se o Administrador Geral sai ou continua. Se a resposta for sai, providencia-se a posse do classificado da vez na lista dos aprovados em concurso público para esse fim.
Naquele País – segue o explicando o ET – não há interferência do Estado na Economia. É um sistema de livre mercado, de preços e salários. As únicas exceções são: a determinação de um salário mínimo e a interferência do Estado na formação do preço final dos produtos, nas empresas sem concorrentes, a fim de se evitar a prática de lucros abusivos.
A aposentadoria, lá, é só por invalidez e por idade: 80 anos para o homem e 75 anos para a mulher. Portanto não há aposentadoria por tempo de contribuição, porque a contribuição está embutida no IU, que a pessoa paga desde quanto começou a trabalhar até quando se aposentar.
Lá, o Governo combate a inflação e o desemprego da seguinte maneira, entre outras: Faz uma política de um forte e permanente incentivo à produção de bens e serviços, na cidade e no campo, a fim de que haja uma grande produção e, consequentemente, a oferta se sobreponha à procura, puxando os preços para baixo e gerando empregos. Por isso, aquele País, além de estar provendo fartamente o mercado interno de todo o tipo de produto, está também vendendo muito a outros países, propiciando uma forte entrada de dinheiro estrangeiro na praça, elevando consideravelmente o poder de consumo e o padrão de vida de cada cidadão. Aquele País já está se transformando no maior exportador do Mundo. Mantém também uma política que incentiva, de alguma forma, o surgimento de novas empresas para concorrer com as já existentes, em todos os seguimentos: na lavoura, na indústria, no comércio e na prestação de serviços. Aumentando a concorrência, os preços ficam, naturalmente, menores para o consumidor.
Foi atitude do novo Governo, em relação às necessidades sociais básicas dos mais carentes, acabar com as bolsas, cheques e cestas, e outras assistências do gênero, de valores irrisórios. Ao invés disto, optou-se por dar a eles, no lugar das beneficies assistenciais: “a vara, o anzol, a isca, a linha, e principalmente o rio com peixes (um bom mercado de trabalho), e ensinar-lhes a pescar, e não dar a eles o peixe pronto e assado”.
Quanto à tomada de dinheiro emprestado pelos Órgãos Públicos, lá os Administradores Distritais e o Administrador Geral, e as próprias Forças Armadas, enquanto governantes, são proibidos, pela Constituição, de “pegar” dinheiro emprestado de Bancos e/ou de particulares, ou de quem quer que seja. Ou fazem as coisas com os recursos da arrecadação, ou não fazem. Esta norma foi instituída a fim de que as finanças do País não “caia no descontrole”, como aconteceu na Administração passada, e nas antigas também.
As empresas de produção e distribuição de água e energia são Estatais. Em cada Distrito tem uma Unidade. Cobram da população pelos seus serviços, porém, como não visam lucro e não pagam imposto, o povo paga pouco pela tarifa.
Quanto à providência de recursos hídricos para o País, para as lavouras e para a cidade, são implantados sistemas de canais de irrigação, desenvolvidos sistemas de dessalinização da água do mar e construídos poços artesianos.
Terras improdutivas e férteis foram desapropriadas e entregues para lavradores sem terra. Insumos agrícolas, maquinários e cursos técnicos foram disponibilizados, gratuitamente, pelos Distritos, como ajuda e incentivo à produção e ao produtor, que pagará, igualmente, o IU de 50% sobre seus lucros. Aos poucos foram sendo substituídos os campos usados para a pecuária por terras de cultivo de grãos alimentícios (soja, arroz, feijão, milho, etc.). Gradativamente aquele País está se tornando o celeiro do Mundo.
Lá foi adotada uma política de criação de grandes Empresas Estatais, que não visam lucro, que fabricam produtos simples, de utilidade doméstica (canecas de cerâmica, prendedores de roupa, por exemplos), com preços bem populares, para ser vendido no mercado interno e externo. A finalidade primeira é dar emprego, pagando salário mínimo, ao grande contingente de desempregados desqualificados existentes no País, logo após a Reforma. Existem cerca de 6 ou 7 dessas Empresas, por Distrito. A finalidade 2ª, e principal, tem a ver com a área da Segurança Social. É para que ninguém que seja encontrado pelas ruas ou bares, vadiando, possa dizer: “Não estou trabalhando porque não encontro emprego”. Quem for encontrado nestas condições, ou exibe carteira profissional, provando ocupação ou exibe carteirinha de estudante em horário integral, ou, se não apresentar nenhum desses documentos, é intimado a trabalhar nessas Empresas. Neste caso apenas o empregado paga o IU de 40% sobre o seu salário. É, sim, uma espécie de trabalho forçado, mas não é um trabalho desumano, e a pessoa tem toda a liberdade de ir e vir, normalmente, como qualquer cidadão. Ele não é prisioneiro. Apenas deixa de ser uma pessoa desocupada.
Como vemos, aquele País poderia ser chamado de País-Empresa, visto que sua administração em muito se parece com a administração de uma empresa.
A Polícia e a Justiça, naquele País, é “uma coisa só”. É uma Instituição única, com muitos servidores, chamada de Departamento de Polícia e Justiça (DPJ), composta de inúmeras funções, hierarquizadas, que vai desde a função de vigiar e prender até a função de julgar e condenar (ou absolver), tanto em crimes contra o cidadão, a família e a empresa privada, como em crimes contra a Administração Pública. Em cada Distrito tem um DPJ. Essa Instituição abriga, portanto, todos os tipos de polícias e de guardas existentes no País, e o Judiciário. Por ser uma Instituição única, resolveu-se, entre outros problemas, aquele de que: A Polícia prende e a Justiça solta. Isto porque quando alguém é preso é a própria Justiça que prendeu, e o infrator permanece preso até o julgamento, que poderá condená-lo a continuar preso, agora determinando-se o tempo de cumprimento da pena, ou absolvê-lo e soltá-lo. Quando a sentença for condenatória, o infrator poderá recorrer da sentença, porém só até uma 2ª instância, continuando preso, até a decisão final. Lá, só existem duas instâncias de julgamento: a 1ª e a 2ª. Esta é para reparar possíveis equívocos. Esta 2ª instância já é a Corte Máxima. É o antigo STF existente antes da grande Reforma, que passou a ser chamado, agora, apenas de Tribunal Superior de Justiça.
Como se depreende, naquele novo País, o sistema de freios e contrapesos continua existindo, só que, agora, com mais dois novos participantes: o Povo e as Forças Armadas.
Continuando a falar sobre prisões, naquele País, hoje, não se compra a liberdade com dinheiro. Antes o infrator era preso, pagava fiança e era posto em liberdade. Quer dizer, perda da liberdade, ou prisão, era só para os pobres.
O DPJ continua com autonomia e independência, como antes, porém, sempre guiado e freado pelas normas constitucionais. E as Forças Armadas intervêm nas decisões do DPJ, em caso de atitudes inconstitucionais ou excessos, mas sempre consultando o Povo primeiro.
O DPJ não legisla, tal como os Administradores, as Forças Armadas e o Povo.
Quanto à proporção do número de pessoas, que circulam pelas ruas, nos centros e nas periferias, por policial, lá é 1 policial para cada 200 pessoas.
Naquele País, é proibido a Segurança Privada. O Estado dá, com eficiência, a segurança que o cidadão precisa. O motivo é que toda Segurança precisa usar armas, e o uso de armas é privativo do DPJ e das Forças Armadas.
Quanto à maioridade penal, esta é de 15 anos, com penalização normal, igual aos adultos, apenas que, com prisão em ambientes separados de outros presos com mais de 18 anos. Abaixo de 15 anos, pena branda e graduada conforme o crime cometido.
Naquele País, o Governo, através do DPJ, usa e abusa da delação premiada, ou com redução de pena, para quem já está condenado, ou com dinheiro, mesmo, para o cidadão livre. Nestes casos, quem denunciar desvio de dinheiro público pelo governante e/ou auxiliares, com provas, ganha 10% do valor desviado, tem a sua identidade preservada, não pagará imposto sobre esse prêmio e nem terá de declará-lo em lugar algum. Porém qualquer fraude, ou tentativa de fraude, nesse sentido, desde que também provada, será punida severamente. E, por falar em punição, também haverá penas severas, para crimes contra “a coisa pública”: de extorsão, de falcatruas, de propinas, de “maracutáias”, de desonestidades, de corrupções e de uso indevido do dinheiro público.
Lá, há, também, penas severas, para quem não respeitar o meio ambiente e a natureza.
Preso, lá, não fica sem fazer nada em celas urbanas, saindo para o refeitório, para tomar banho de sol e praticar esportes, no pátio. Preso, lá, vai para uma fazenda- presídio (ou prisão agrícola), de segurança máxima, lavrar a terra, plantar, regar e colher, verduras e grãos alimentícios, para serem vendidos e transformados em verbas para os cofres públicos. Há um número considerável desses presídios em campos de lavoura, e nunca ninguém deixa de ser preso devido à superlotação das cadeias públicas. Com a Reforma houve o fechamento dos presídios urbanos.
Toda pena terá de ser cumprida integralmente e sem liberdade condicional. Isto porque, em liberdade condicional, parte dos condenados não volta aos presídios, e continuam cometendo os mesmos crimes contra a sociedade.
Como estratégia para combater a entrada, clandestina, de drogas e armas no País, lá, adotou-se a política de fundar e desenvolver pequenos povoados, que se sustentam com algum tipo de economia, bem próximos uns dos outros, ao longo de toda a costa do País, na fronteira com outros países (15791 km), e margeando o oceano (7367 km), em número suficiente para “cercar” todo o País. Em cada povoado destes há Unidades das forças armadas (exército, marinha e aeronáutica), atuantes, com pessoal fortemente armado, bem preparado, bem pago e motivado.
Aquele País – continua o ET – tem, por meta, tornar as suas Forças Armadas, as mais poderosas do Planeta, não com a intenção de subjugar povos, nem de tomar territórios alheios, e sim para ter a garantia de sua Soberania, e para não precisar da proteção de outro(s) país(es), mais forte(s), e também para garantia da ordem interna. Para isso, lá há um “investimento pesado” e prioritário com armas e pessoal para as forças armadas.
As funções das Forças Armadas, naquele País, resumidamente, são as seguintes: Intervir em possíveis abusos e excessos do DPJ; ser o guardião da Constituição; selecionar, via concurso púbico, os Administradores Gerais; servir de agente moderador dos demais Poderes (papel desempenhado pelo STF, no antigo Governo); manter a Ordem Interna e Defender a Soberania Nacional.
Naquele País, não existe a medicina particular, privada, comercializada. A assistência médica lá é Estatal, gratuita, completa, de excelente qualidade e é igual para pobres, ricos e remediados. Inclui todo tipo de consulta, de exame e de cirurgia. A indústria farmacêutica também é Estatal, por isso, o medicamento é grátis, mesmo os de alto custo, e existem, disponível para a população, todos os tipos de medicamentos.
O ensino, lá, também é de exclusividade do Estado. É gratuito, de excelente qualidade, com professores bem pagos e motivados, ministrado em colégios de tempo integral, de frequência obrigatória, desde neném até sair para o mercado de trabalho, com todos os níveis de ensino, desde o maternal e jardim da infância até mestrados e doutorados, passando pelo fundamental, nível médio, cursos técnicos e faculdades. Estes colégios têm provisão alimentícia e nutricional, assistência médica e prática de esportes.
Naquele País – concluiu o ET – há um farto transporte público, de qualidade, também Estatal, gratuito, circulando dentro dos Distritos, e de um Distrito para o outro.
O ET, após dizer esta última frase, calou. Escreveu tudo que disse, numa velocidade impressionante, e assinou embaixo: J.C.
Neste momento, exatamente quando o ET assinava, minha mente “entrou em chuvisco”, ”saiu do ar”. Acordei deitado, de barriga prá cima, no gramado da praça central da minha cidade, numa ressaca danada. Ainda deitado, olhando para o céu azul, lembrando-me da miragem doida que acabara de ter, ri para mim mesmo, enquanto balbuciava palavras, com um bafo, que nem eu mesmo estava suportando: Eta cachacinha forte, sô!
“Post scritum”:
Não quero, com o texto acima, ficar na conta de um subversivo ou de alguém que atenta contra a ordem pública. Também não estou fazendo apologia a nenhum golpe. Quero apenas ser um escritor que escreve ficção, “coisas” utópicas e o imaginário, e que também exprime seus sonhos, para entretenimento do leitor.
(José Maria Moreno (Seu José), odontólogo aposentado. E-mail: falecomjosemaria@hotmail.com)