Barbosa reforça que pedaladas não foram pagas com recursos de royalties

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, divulgou uma nota nesta quarta-feira reiterando que o governo não utilizou, para o pagamento das pedaladas fiscais, recursos oriundos dos royalties do pré-sal, destinados à área social, ou de resultados positivos do Banco Central. Nas últimas semanas, o governo tem sido acusado por economistas de ter utilizado essas fontes como recurso para o pagamento dos R$ 55,8 bilhões relativos aos passivos apurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas pedaladas fiscais (atraso no repasse a bancos públicos para obter artificialmente resultados primários positivos), ou para quitar os R$ 16,8 bilhões referentes a subsídios e subvenções de 2015.

Na última segunda-feira, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, já havia garantido, ao ser questionado, que esses recursos não haviam sido utilizados. Segundo a nota do ministro, o pagamento das pedaladas foram feitos utilizando recursos sobretudo da emissão de títulos da dívida pública em exercícios anteriores, um total de R$ 21,1 bilhões e de recursos ordinários de tributos recolhidos, R$ 30,6 bilhões. Foram utilizados ainda superávits financeiros referentes ao FGTS (valores que estavam retidos no Tesouro e não haviam sido repassados para a Caixa), no valor de R$ 5,9 bilhões.

Em menor escala, foram utilizadas ainda a remuneração da conta única (principal conta do Tesouro, que reúne, entre outros valores, o excedente de superávit de anos anteriores), em R$ 94 milhões, e valores de contribuições para concursos de prognósticos, ou seja, loteria, de R$ 54 milhões. Outros 180 milhões são de recursos de operações oficiais de crédito.