Chavistas querem que TSJ legisle no lugar de Parlamento venezuelano

CARACAS — O número dois do chavismo, Diosdado Cabello, defendeu nesta terça-feira que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) legisle na Venezuela enquanto as decisões da nova Assembleia Nacional, de maioria opositora, permanecem anuladas. Diante disso, o bloco do governo levará uma consulta à Corte para determinar se há a possibilidade de substituir o Parlamento.

— Vamos ao TSJ para pedir esclarecimento e ver o que ocorre após a omissão legislativa, porque o presidente não vai violar a Constituição — disse Cabello, lembrando que a Carta Magna considera essa possibilidade e se referindo a obrigatoriedade do presidente em apresentar, no máximo na sexta-feira, a prestação de contas diante do Parlamento. — Se a Assembleia não está respeitando os demais poderes, o presidente tem que fazer essa mensagem anual não só à Assembleia, mas ao país.

Na segunda-feira, a Justiça venezuelana declarou nulas todas as ações do Parlamento após determinar que houve desacato do novo presidente, Henry Ramos Allup, ao juramentar três deputados que haviam sido impugnados sob acusação de irregularidades no processo eleitoral. A decisão só será revertida se os parlamentares opositores forem destituídos pela presidência da Assembleia.

Um dia depois da decisão, as sessões ordinárias da Casa foram suspensas por falta de quórum. Allup verificou por duas vezes que não estava presente o número mínimo de deputados e convocou para a quarta-feira uma nova sessão. Consultado sobre a possibilidade do TSJ exercer funções legislativas, o presidente da AN não quis se pronunciar e disse crer que Maduro vai apresentar a prestação de contas na sexta-feira.

— A Assembleia determinou, em acordo com o Poder Executivo, o comparecimento do presidente na sexta-feira às 11h. Ontem coordenamos com a Casa militar tudo relacionado a isso, que é um ato legislativo e cumprimento de um mandato constitucional — disse Allup.

Estava previsto para esta terça-feira que o recém-empossado ministro da economia produtiva, Luis Salas, apresentasse um projeto para decretar a emergência econômica no país, com o intuito de enfrentar a escassez de produtos e combater a inflação. Nos arredores do Parlamento, partidários do chavismo se manifestaram contra os deputados opositores, que encontraram dificuldade de entrar no prédio.