Barbosa se reúne com Lewandowski para acertar cobrança da dívida ativa

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conversou nesta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sobre soluções para melhorar a execução da dívida ativa. A cooperação sobre o tema começou oficialmente em dezembro do ano passado, quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Barbosa, que era titular do Planejamento, se encontraram com Lewandowski. Na ocasião, Levy afirmou que a estimativa era de que as execuções fiscais, que são cobranças compulsórias realizadas por meio do Judiciário, somassem “uma dezena de bilhão de reais”. Hoje, o montante total da dívida ativa com o Fisco alcança R$ 1 trilhão.

— Vim fazer uma visita como ministro da Fazenda, já tinha feito várias visitas ao presidente Lewandowski como ministro do Planejamento, para retomar os trabalhos de cooperação entre o Executivo e o Judiciário na área fazendária. No final do ano passado, o ministro Lewandowski convidou o então ministro Levy e eu para uma reunião para estabelecer uma cooperação na execução da dívida ativa para melhorar a execução fiscal, para agilizar a desburocratização para o contribuinte e também para possibilitar uma arrecadação maior e mais eficiente da dívida ativa. Esse é um trabalho que foi começado no ano passado e agora vamos dar prosseguimento — afirmou Barbosa.

O encontro faz parte do esforço do governo em aumentar a arrecadação fiscal. Em 16 de dezembro, o Ministério da Fazenda comunicou que a arrecadação da dívida ativa em 2015 atingiu R$ 15 bilhões. A meta para 2016 é aumentar a cifra para um valor entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões. O objetivo faz parte do Novo Plano de Cobrança da Dívida Ativa, que já está em curso.

Lewandowski não falou com a imprensa depois da reunião desta quarta-feira. Mas, em dezembro, o presidente do STF explicou que será montado um grupo de trabalho conjunto para desenvolver a estratégia das execuções.

— É um momento em que o Poder Judiciário colabora com o Poder Executivo no ajuste fiscal, neste momento difícil em que estamos vivendo. Pretendemos atacar em várias frentes, desburocratizando a execução fiscal e utilizando novos meios, como a conciliação e a mediação, previstas no novo Código de Processo Civil, e que podem ser utilizadas com os devedores do Fisco — disse Lewandowski.

O presidente do STF explicou que as execuções fiscais nas três esferas de governo são processos lentos, principalmente em razão do grande número de ações tramitando na Justiça. Segundo ele, dos 100 milhões de processos em tramitação atualmente no Brasil, 30% são execuções fiscais.

— Vamos estudar não só alterações legislativas, mas também modificações administrativas para agilizar essa cobrança. Vamos ver onde estão os gargalos e buscar soluções — afirmou o presidente do tribunal em dezembro.

Questionado sobre negociações entre o governo e o Banco Central para manter a taxa de juros no nível atual, por conta da retração na economia, Barbosa foi evasivo:

— O Banco Central tem toda a autonomia para administrar política monetária, especialmente a taxa de juros, na maneira adequada para controlar a inflação. Sobre isso, eu não tenho nenhum comentário a fazer.