Paulo reduz secretarias, cargos e gratificações

O prefeito Paulo Garcia encaminha hoje para a Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa. Paulo Garcia apresentou a proposta aos vereadores ao lado dos secretários Osmar Magalhães (Governo) e Jeovalter Correia (Finanças). A redação final do projeto foi feita pelo secretário de Gabinete Civil, Andrey Azeredo.
Ficam reduzidas de 33 para 24 as estruturas, sendo extintas 8 secretarias (passando de 22 para 14), duas Extraordinárias (de 5 para 3), são extintas duas pastas com status de secretaria e uma autarquia será criada.
Após uma negociação com vereadores e sindicalistas foi pactuada mudança no projeto de retirada das gratificações. Pelo modelo atual, os servidores efetivos que têm gratificações de função incorporavam a mesma após cinco anos ininterruptos do benefício. Pela emenda feita por sindicalistas e vereadores, os servidores que estejam no cargo há 2 anos e 6 meses incorporam 50% da gratificação; acima de 4 anos e menos de 5 anos, 90% e de 3 a 4 anos, 60% de incorporação.
“Essa situação só tem na Prefeitura de Goiânia, já não existe mais no governo federal, nem no Estado. A reforma vai causar um impacto. Entidades classistas entendem que é um vício a ser rompido, o que há em alguns casos é a farra das incorporações. A sociedade quer uma máquina enxuta e mais eficiente”, avalia o vereador Felisberto Tavares (PR).
A reforma ainda promove a revisão da tabela de remuneração das funções e cargos comissionados e revisão dos gastos potenciais com pessoal. Outra medida prevista é a implantação do sistema de gestão por resultados, ou seja, os servidores vão trabalhar com metas e indicadores e terão benefícios pelo cumprimento de tais objetivos. Há uma previsão de redução de 3.000 para 1.800 cargos comissionados. Duas outras novidades foram apresentadas. A primeira é a criação de um PDV – Plano de Demissões Voluntárias; a outra, um plano de gratificação por desempenho, que implica em remunerar servidores que tiverem êxito no cumprimento de metas preestabelecidas pela administração municipal.
Outro ponto que atinge o funcionalismo público é em relação ao quinquênio. De acordo com o vereador Wellington Peixoto (PROS), haverá uma redução de 10 para 5%. Para o vereador Carlos Soares (PT), líder do prefeito, o projeto deve ser alvo de debates. Ele não descarta a possibilidade de realização de audiências públicas. Entende que há necessidade de redução de gastos de custeio – devido a perda de recursos com a derrota no projeto de aumento da Planta de Valores (IPTU) –, mas crê que o momento é propício à aprovação.
A redução de cargos comissionados poderá também interferir na diminuição de pressão política, avalia o vereador Carlos Soares. “Menos indicação, menos interferência política, nossa de vereadores, de sindicatos, igrejas e outras áreas. Isso será positivo para a sociedade, que cobra mais eficiência da máquina”, ressalta.
Com a extinção de cargos comissionados e com cortes em gratificações, a Prefeitura de Goiânia espera economizar R$ 2 milhões mensais. Já em relação ao custeio, a estimativa é de reduzir os gastos em R$ 6 milhões por mês. Para isto serão adotadas medidas como: diminuição dos gastos com telefone e energia elétrica; redução dos gastos com aluguel, locação de veículos e máquinas.
No geral, no dia 11 de fevereiro, o prefeito Paulo Garcia anunciou que a economia anual estimada seria de R$ 72 milhões mensais. Quanto à redução de secretarias, inicialmente a redução de 10 pastas. Após ser protocolada quinta na Câmara, a matéria será lida em plenário somente na terça-feira (31), depois encaminhada para a Diretoria Legislativa, para depois ser remetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). (Com informações do site Diário de Goiás)