MP processa Siron por improbidade

A promotora de Justiça Villis Marras, da promotoria de Defesa do Patrimônio Público propôs ontem ação civil pública contra o artista plástico Siron Franco por ato de improbidade administrativa. O motivo foi uma verba de R$ 400 mil recebida por Siron em 2004 para que ele fizesse a restauração do Monumento às Nações Indígenas, uma obra inacabada que ele ergueu em uma área que lhe foi doada no Setor Buriti Sereno, em Aparecida de Goiânia.

“Foi dinheiro público aplicado em uma propriedade particular, cuja obra não havia sido concluída e que necessitou de restauração. Além disso, não foram tomadas precauções para preservar o que foi gasto nas obras e tudo voltou a se deteriorar”, explica a promotora.

Esse monumento começou a ser construído ainda na década passada como parte das comemorações do aniversário de 500 anos do Descobrimento do Brasil. Mas, o conjunto idealizado pelo artista Siron Franco nunca chegou a ser completado, ao contrário, por volta de 2003 já estava bem deteriorado e necessitando reformas. A então Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) liberou R$ 400 mil para Siron Franco fazer a restauração. Em 2005 a Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia informou que o monumento estava “totalmente destruído, ficando apenas as passarelas”.

A promotora de Justiça chegou a requisitar vistoria no local e na obra. O secretário de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia oficiou informando que a obra não fora tombada pelo município e que o monumento “é de propriedade de particular, de uma instituição cuja representante é a Sra. Eliane Franco (sobrinha de Siron Franco)” e que por ser propriedade particular não poderia proceder à vistoria no local.

Com documentos juntados nada ficou provado sobre a realização da obra, apenas recibos de pagamentos dos serviço sem comprovação.

Construções

Siron Franco recebeu verbas do Estado para construir “uma passarela e um mini-auditório, que foi feita a licitação e a realização da obra” e que deveriam ser feitos novos totens, a base do conjunto do monumento. Foram feitos 500 totens, que estão localizados na Pedreira Izaíra em Aparecida de Goiânia.

“A Secretaria de Cultura e o próprio artista Siron Franco confessaram que as obras não foram realizadas, apesar de terem sido pagas pelo Estado”, observou a promotora. Além disso, houve enriquecimento ilícito, constante no fato de que o artista recebeu e não executou os serviços.

Ao final a promotora pediu o bloqueio dos bens de Siron Franco e dos ex-presidentes da Agepel Linda Monteiro e Nars Chaul e o ressarcimento dos cofres públicos no valor de R$ 1,776 milhão.

A reportagem tentou ouvir o artista plástico Siron Franco sem sucesso. Até o fechamento da edição ele não atendeu as ligações em seu número 9974-XXXX nem retornou as chamadas.