Deu a louca no mundo

Não estou entendendo mais nada. E olha que sou do ramo. Aliás, dos dois ramos. Político e jurídico. Mas sempre desconfiei que os meus conhecimentos fossem (e são) minúsculos, só vistos com lente de aumento de muitos graus. Assim mesmo, olha lá.

Assumo que sou um curioso das duas artes (considero a política e o direito mais arte do que ciência -por culpa deles mesmos que admitem muita coisa sem comprovação científica). Até arrisco dizer que li um pouquinho sobre eles. Mas de nada tem me valido, a não ser como informação cultural mesmo.

A cada dia vejo, principalmente nesses últimos dais, que não entendo patavina dos mundos político e jurídico. Nada tem cálculo. Ou melhor, tudo fora de cálculo. O que deveria funcionar por força de lei, sobrevive exatamente fora da lei.

Cá entre nós, que não nos ouça o mundo civilizado que, com certeza não entenderia, porque só por aqui mesmo é possível, dizer que aplicar o que determina a Constituição é golpe. Justo ela que se originou para por fim a um golpe.

Não bastasse, é de deixar todos boquiabertos, como de fato ficou, quem opera o direito, a decisão do ministro do Supremo, Marco Aurélio, de mandar, eu disse mandar, que a Câmara dos Deputados acolha o pedido de impeachment contra o vice-presidente Michael Temer. Esqueceu sua excelência que isso é competência privativa da Câmara. Justo ele um estudioso dos cânones constitucionais. É tropeço de cair a Toga, que já escorrega normalmente.

Fui interprete e aplicador dos regimentos internos do Congresso Nacional muitas vezes. Tive grandes mestres. Tanto nos plenários como, e principalmente, nos corpos técnicos das Casas. Agora, nunca vi tanta esperteza regimental como a demonstrada por Eduardo Cunha, a ponto de, sendo processado pela Comissão de Ética da Câmara, deixá-la sem ação e quase inerte durante meses. Ele só pode ter parte com o demônio.

Bem, mas o porquê dessas mal traçadas linhas hoje? Apenas para chamar a sua atenção para a rapidez com que caiu o primeiro ministro da Islândia.

Dois dias após o nome do premiê aparecer nos documentos da investigação “Panama Papers”, uma divulgação de milhares de documentos que mostram como o ajudava a elite política e econômica de vários países a abrir em paraísos fiscais, ele renunciou e ainda não há provas de que ele tenha usado a offshore para fins ilícitos.

Aí a pergunta simples: por que pra lá as autoridades caem tão de pressa? A resposta também é simples: porque lá o sistema é parlamentarista.

E o que ainda estamos fazendo com este presidencialismo corrupto, pergunto.

Iram Saraiva, ministro emérito do Tribunal de Contas da União   ([email protected])