TSE diz que não há recurso para realizar nova eleição geral neste ano

Nesta quinta-feira (07/04), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há recursos para viabilizar eleição extra para Presidência da República neste ano, como sugeriu alguns políticos. Conforme a Secretaria de Comunicação Institucional, o orçamento da Justiça Eleitoral de 2016 passou por corte de R$ 250 milhões, aproximadamente.

Com o anuncio desse corte no fim do ano passado, o TSE chegou a cogitar em voltar às cédulas impressas em detrimento das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Entretanto, uma nova eleição em nível nacional custaria R$ 800 milhões. Sendo assim, a única possibilidade de ocorrer eleição extra seria junto com as eleições municipais que acontecem em outubro próximo.

Conforme a lei, há quatro situações para acontecer uma eventual eleição nacional. Seriam elas: renúncia ou impeachment da presidente e do vice, cassação da chapa pelo TSE ou por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) convocando novas eleições, sendo necessária a aprovação de pelo menos três quintos do Congresso Nacional em dois turnos.