OAB defende equilíbrio institucional e critica excessos em prisões antes da condenação

Em meio a um cenário de tensão entre lideranças políticas e instituições da República, a Ordem dos Advogados do Brasil conclamou políticos e integrantes do sistema de Justiça a adotarem equilíbrio, respeito mútuo e observância rigorosa da Constituição. Segundo a entidade, o Estado Democrático de Direito exige contenção, prudência e obediência estrita à legalidade.

A OAB ressaltou que não se vincula a qualquer corrente político-ideológica, mantendo-se independente de governos e oposições. A instituição afirmou que seu compromisso é com o Brasil e que não pode se calar diante de excessos, independentemente de sua origem.

Em relação a prisões e medidas cautelares severas decretadas contra investigados ou réus antes do trânsito em julgado, a Ordem destacou a necessidade de reflexão. Para a entidade, medidas penais que restringem a liberdade devem ter fundamento sólido e respeitar as garantias constitucionais, incluindo a liberdade de expressão. Sem esse cuidado, alertou, abrem-se precedentes perigosos que podem atingir qualquer espectro político.

A OAB reforçou que a atuação do Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, deve seguir princípios que sustentam a democracia. Reiterou também a importância de respeitar as prerrogativas da advocacia, como o sigilo profissional, o acesso aos autos e a sustentação oral síncrona, consideradas garantias do próprio cidadão. A instituição afirmou que continuará a atuar para reverter decisões que afrontem tais direitos, independentemente da ideologia dos envolvidos.

A entidade também repudiou atitudes de detentores de mandato e líderes políticos que incentivem o descrédito das instituições e defendam medidas, especialmente estrangeiras, capazes de desestabilizar a economia e prejudicar trabalhadores e empresários. Para a OAB, a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para práticas antidemocráticas ou ataques à soberania nacional.

Ao final, a Ordem convocou todos os Poderes da República e lideranças civis a firmarem um pacto pela pacificação do país, com respeito à soberania, ao devido processo legal, às normas constitucionais e às instituições. Reafirmou sua postura independente e crítica, comprometida com a legalidade e a defesa do Estado Democrático de Direito, declarando que sua única bandeira é a Constituição e seu lado é o Brasil.