Lula veta 63 trechos da lei de licenciamento ambiental e prioriza controle estratégico
DM Redação
Publicado em 8 de agosto de 2025 às 16:08 | Atualizado há 5 horas
O presidente Lula vetou 63 trechos da nova lei que flexibilizava o licenciamento ambiental, priorizando controle, segurança jurídica e responsabilidade socioambiental. A decisão veio após cinco horas de análise técnica e política com ministros e consultores jurídicos.
A Medida Provisória prioriza projetos estratégicos, mas elimina o caráter monofásico da proposta original. Equipes técnicas reforçadas acelerarão análises sem ignorar riscos ambientais.
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) será mantida apenas para empreendimentos de baixo impacto. O governo busca equilíbrio entre agilidade e preservação ambiental no texto substitutivo.
Os vetos evitam conflitos com ambientalistas antes da conferência do clima em Belém, mas exigem diálogo com ruralistas. A autonomia de estados e municípios terá parâmetros nacionais.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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