Desigualdade no acesso a creche aumenta entre ricos e pobres no Brasil, aponta estudo

Bruno Lucca – Folha Press

A desigualdade no acesso a creche entre ricos e pobres só cresce no Brasil, aponta um novo estudo do Todos Pela Educação que será publicado nesta segunda-feira, 11.

Segundo o levantamento, de 2016 a 2024, a diferença no atendimento entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos passou de 22 para 29,4 pontos percentuais. Foram desconsiderados 2020 e 2021 devido à pandemia. As creches atendem crianças até 3 anos, depois encaminhadas à pré-escola.

O estudo usou como base dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) e do Censo Escolar. No final do ano passado, 30,6% das crianças de famílias mais pobres estavam matriculadas; entre as mais ricas, a taxa chegava a 60%.

A maioria dos que não frequentavam esta etapa estava fora por opção dos responsáveis, uma proporção que é semelhante em todas as faixas de renda.
Entretanto, existe uma grande desigualdade quando analisada as crianças fora da creche por dificuldade de acesso. Quanto menor é a renda, maior a porcentagem de pessoa sem vaga, mesmo demandando o serviço.

Entre os mais pobres, 36,5% estão em casa por opção e 28,3% por falta de oportunidade. Entre os mais ricos, a proporção é de 30,2% e 6,1%. O cenário é ainda mais crítico entre os bebês de até 1 ano: apenas 18,6% são atendidos. Segundo o levantamento, em 2024, um a cada quatro (24,8%) não frequentava o serviço por algum tipo de barreira de acesso. Entre os mais pobres, são 34%.

No total, quase 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche por falta de vaga. O número representa 60% dessa população. Nessa fase, a educação não é obrigatória, mas é um direito. Em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o poder público precisa garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.

O Plano Nacional de Educação previa chegar em 50% das crianças nos berçários até 2024. Isso não ocorreu. Em 2016, o percentual de crianças matriculadas era de 30,3%. A taxa nacional cresceu 9,5 pontos percentuais em oito anos, até alcançar cerca de 40% em 2024. Naquele ano, a maior taxa de escolarização de 0 a 3 anos foi a do Sudeste (46,9%). O Norte teve a menor (22,5%).

A educação infantil é responsabilidade dos municípios, que muitas vezes encontraram dificuldades orçamentárias para essa oferta. Governos estaduais têm obrigação de colaborar com as prefeituras, assim como a União.

No ano passado, o levantamento Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas, realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil em parceria com o Ministério da Educação, mostrou que 44% dos municípios do país declararam ter fila por vagas em creches, com 632.763 solicitações de matrícula. O número pode variar, pois 7% das cidades não fazem essa identificação.

PRÉ-ESCOLA

Na pré-escola, primeira etapa obrigatória da educação básica, 94,6% das crianças de 4 e 5 anos são atendidas. A meta nacional era universalizar o acesso até o ano passado. Mesmo assim, em 2024, mais de 329 mil delas estavam fora da sala de aula.

Em termos gerais, o motivo mais comum para isso é a opção dos responsáveis. Já entre as famílias mais pobres, o principal entrave é a dificuldade de acesso -realidade praticamente inexistente entre os mais ricos.

“Ainda que haja avanços a serem reconhecidos, o ritmo de expansão do acesso à educação infantil segue abaixo do necessário”, diz Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação.

Sem a adoção de políticas estruturantes para a expansão com qualidade e equidade, segue ela, “o Brasil continuará privando uma parcela significativa de suas crianças do direito ao pleno desenvolvimento em seus primeiros anos de vida”.

O levantamento revela ainda que há grandes disparidades regionais no acesso à educação infantil. As regiões Norte e Nordeste concentram os indicadores mais críticos, tanto em creche quanto em pré-escola.

Em 2024, São Paulo teve a maior taxa de atendimento em creches (56,8%), enquanto o Amapá registrou a menor (9,7%). Já na pré-escola, somente o Piauí alcançou a universalização do atendimento, enquanto o Amapá teve 69,8% das crianças de 4 e 5 anos atendidas.