Fim da escala 6×1: Câmara prepara mudança histórica na jornada de trabalho

A subcomissão da Câmara dos Deputados responsável por analisar propostas sobre a jornada de trabalho se reúne na terça-feira, 19, para apresentar seu plano de trabalho voltado à proposta que busca extinguir a escala 6×1 no Brasil.

O grupo é presidido pela deputada Erika Hilton (PSOL), e a relatoria está a cargo do deputado Luiz Gastão (PSD). O encontro terá como objetivo detalhar etapas de estudo, debate e coleta de contribuições, envolvendo parlamentares, especialistas e representantes das categorias afetadas.

A proposta estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), limita a carga horária a 36 horas semanais e prevê o fim da escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos de um de descanso. Atualmente, a Constituição prevê jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais.

Prazo

O relator, deputado Luiz Gastão, afirmou que possui opinião pessoal sobre o tema, mas prefere não se manifestar para não influenciar os trabalhos. Ele projeta apresentar o parecer em até 90 dias, que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da criação de uma comissão especial para análise prévia da proposta antes da votação em plenário.

“Vamos ver que setores ainda seguem a escala 6×1 e que efeitos essa mudança teria”, afirmou Gastão. Ele destacou que o mundo busca novas formas de contratação, citando como exemplo o modelo do Uber. “Hoje, muitos trabalhadores querem fazer a sua própria escala”, acrescentou.

O deputado ressaltou que o foco da subcomissão é manter a produtividade e, ao mesmo tempo, melhorar o bem-estar do trabalhador, sem repassar o custo da mudança para o consumidor. Uma das alternativas em estudo é adotar remuneração por hora trabalhada, em vez do pagamento mensal.

A reunião será aberta à imprensa e marca o início de uma série de discussões sobre mudanças significativas na organização da jornada de trabalho no país.