Revogada a prisão de donos de clínica acusados de sequestrar servidora do TJ

A Justiça de Goiás determinou a soltura de Leonardo Carneiro de Abreu Vieira, Christiano Carneiro de Abreu Vieira e Rosane de Fátima Oliveira, donos e funcionária de um espaço terapêutico em Goiânia, acusados no caso que envolve o suposto sequestro de uma servidora do Tribunal de Justiça.

Na noite de ontem (26), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva, estabelecendo que os acusados responderão ao processo em liberdade, desde que cumpram medidas cautelares.

Entre as condições impostas pela decisão assinada pelo desembargador Sival Guerra Pires estão: comparecimento a todos os atos judiciais para os quais forem intimados; comunicação imediata ao juízo sobre mudança de endereço e telefone; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h e integralmente em fins de semana e feriados; proibição de contato com a vítima e com os demais investigados; e proibição de frequentar ou exercer atividades no Espaço Terapêutico Jandaia LTDA. ou em estabelecimentos congêneres, mantendo distância mínima de 500 metros da vítima.

Na decisão, o Tribunal registrou a ausência dos requisitos que autorizariam a manutenção da prisão preventiva e entendeu ser possível a aplicação de medidas cautelares diversas para assegurar o regular andamento do processo. Diante disso, foi deferida a ordem de habeas corpus e determinados os alvarás de soltura.

A advogada Karen Alves esteve no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na noite de ontem (26), onde acompanhou a soltura de Leonardo, Christiano e Rosane, mas não concedeu entrevista à imprensa. A redação também procurou o advogado Gustavo Machado, que preferiu não se manifestar neste momento. Com a decisão, os acusados passam a responder ao processo em liberdade.