Futuro de Bolsonaro em jogo e possíveis cenários após julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir até o final desta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeito de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Caso seja condenado, o ex-chefe do Executivo poderá enfrentar uma pena que, somada, pode chegar a mais de 40 anos de prisão.

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A eventual condenação, no entanto, não significa prisão imediata. O processo ainda prevê recursos que podem ser apresentados pela defesa, liderada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno. Se a decisão da Primeira Turma não for unânime, caberão embargos infringentes, que levam a análise para o plenário do STF. Em caso de unanimidade, só poderão ser protocolados embargos de declaração, que não alteram o mérito da decisão, mas buscam esclarecer pontos do acórdão.

Atualmente em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, Bolsonaro segue monitorado por tornozeleira eletrônica. Moraes também pode decretar prisão preventiva, sobretudo se houver risco de fuga ou ameaça à ordem pública.

Participam do julgamento os ministros da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e o próprio Alexandre de Moraes. A acusação é conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atualmente sob comando de Paulo Gonet Branco.

Do ponto de vista político, uma condenação deve acirrar a polarização no país. Aliados de Bolsonaro, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, já discutem iniciativas no Congresso, incluindo propostas de anistia. No cenário internacional, a decisão pode provocar novos atritos diplomáticos, especialmente com os Estados Unidos, onde apoiadores tentam mobilizar o ex-presidente Donald Trump em defesa do brasileiro.

Inelegível até 2030 por decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relatada pela ministra Cármen Lúcia, Jair Bolsonaro enfrenta agora o julgamento mais delicado de sua carreira política, que poderá definir não apenas seu futuro pessoal, mas também os rumos do debate democrático no Brasil.