Fux vota pela absolvição de Bolsonaro nos cinco crimes e abre divergência no STF

O ministro Luiz Fux, do STF, votou nesta quarta-feira (10/09) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dos cinco crimes apontados pela PGR. Para o magistrado, não há provas de que o ex-chefe do Executivo tenha praticado atos executórios capazes de configurar tentativa de golpe ou abolição do Estado Democrático de Direito.

Fux destacou que a acusação não demonstrou nexo entre os discursos de Bolsonaro e os ataques de 08 de janeiro. Segundo ele, a simples defesa de mudança no sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva. Também afirmou que a minuta golpista jamais saiu do campo da cogitação.

O ministro afastou a responsabilidade de Bolsonaro pelos danos ao patrimônio da União e pela deterioração de bens tombados, alegando ausência de vínculo direto com as depredações. Para ele, a acusação de organização criminosa também não se sustenta por falta de provas de liderança ou estabilidade.

Com o voto, o placar do julgamento ficou em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, já que Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a culpa do ex-presidente. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que definirão se haverá maioria pela condenação.

Fotos: Victor Piemonte/STF | Gustavo Moreno/STF