STF fixa pena de 26 anos para general Braga Netto por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou 26 anos de prisão para o general Walter Souza Braga Netto. Ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, ele também concorreu como vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. O regime inicial será fechado.

O total de 26 anos foi dividido em 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção. Foram ainda aplicados 100 dias-multa, equivalentes a um salário mínimo cada. A distribuição por crime ficou assim:

Organização criminosa: 6 anos

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses

Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses

Dano qualificado: 2 anos e 6 meses + 50 dias-multa

Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses + 50 dias-multa

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Braga Netto integrava o núcleo central da organização, exercendo influência política e militar. Entre as provas, destacam-se documentos da Operação 142, que previam ações contra o STF e decretos de exceção para impedir a posse de Lula.

Os advogados do general negam qualquer participação nos atos golpistas e sustentam que a acusação se baseou principalmente na delação de Mauro Cid, considerada “mentirosa”. A defesa afirma que não há evidências de financiamento ou envolvimento nos ataques de 08 de janeiro e atribui parte das acusações a disputas internas nas Forças Armadas.

Além de Braga Netto, a Primeira Turma do STF condenou:

Jair Bolsonaro, ex-presidente: 27 anos e 3 meses

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator: 2 anos em regime aberto

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal: 16 anos e 1 mês

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI: 21 anos

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos

Foto: Isac Nóbrega/PR