Câmara troca anistia por redução de penas do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados prepara uma mudança de estratégia em relação ao chamado PL da Anistia, que previa o perdão amplo a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo articulações recentes, a proposta de anistia deve ser abandonada, dando lugar a uma alternativa: a redução de penas para Jair Bolsonaro e demais condenados pelos ataques.

A manobra surge diante da resistência no Congresso e de críticas à anistia irrestrita, considerada por especialistas como uma à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. A nova proposta, classificada por aliados como uma saída “menos radical”, busca aliviar as condenações sem extingui-las.

Entre os pontos em debate estão diminuição do tempo de cumprimento de pena, mudanças no regime prisional e flexibilização de sanções aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos. A ideia é garantir algum tipo de benefício aos condenados, mas sem a absolvição total que a anistia representaria.

A discussão promete acirrar ainda mais os embates políticos em Brasília. De um lado, parlamentares bolsonaristas pressionam por medidas que favoreçam o ex-presidente e os golpistas do 8 de janeiro; de outro, opositores e juristas alertam para o risco de impunidade e enfraquecimento das instituições democráticas.

Agora, cabe à Câmara definir como será a tramitação dessa nova proposta e se haverá apoio suficiente para aprová-la em meio ao ambiente de polarização política.