Trabalho infantil no Brasil registra queda de 21,4% em oito anos, aponta IBGE

O Brasil registrou redução de 21,4% no trabalho infantil entre 2016 e 2024, segundo dados da Pnad Contínua divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (19/09). O número absoluto caiu de 2,1 milhões para 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho irregular. Em termos percentuais, a taxa passou de 5,2% para 4,3% da população nesta faixa etária. Apesar da queda histórica, o último ano apresentou leve aumento de 2,1% no contingente, puxado principalmente por adolescentes de 16 a 17 anos.

A pesquisa revela fortes disparidades regionais e demográficas. As regiões Norte (6,2%) e Nordeste (5%) apresentam as maiores taxas, enquanto o Sudeste tem o menor índice (3,3%). Populações pretas e pardas representam 66,6% do total de casos, apesar de corresponderem a 59,7% da população na faixa etária. O trabalho infantil concentra-se principalmente no comércio (30,2%) e atividades agrícolas (19,2%), com remuneração média de R$ 845 mensais.

O estudo também analisou a realização de tarefas domésticas por crianças e adolescentes. Do total de 37,9 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos, 54,1% realizam afazeres domésticos, sendo que mulheres (58,2%) predominam sobre homens (50,2%) nessas atividades. A maioria (89,8%) dedica até 14 horas semanais a esses cuidados.

O IBGE segue as diretrizes da OIT para definir trabalho infantil, considerando atividades que prejudiquem o desenvolvimento e a escolarização. A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho até os 13 anos, permite aprendizagem entre 14 e 15 anos, e impõe restrições para 16 e 17 anos. Especialistas alertam que a crise econômica recente pode reverter a tendência de queda observada nos últimos anos.

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil