Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta semana processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A representação foi apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o parlamentar de utilizar a imunidade parlamentar para atacar fundamentos da República e afrontar a ordem institucional.

A abertura do processo marca o início de um novo capítulo na trajetória política de Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão após a Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia contra o deputado no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de coação no curso de processo. Esse contexto fortaleceu o argumento dos autores da queixa no Legislativo.

Para conduzir a apuração, o Conselho de Ética sorteou três nomes que poderão assumir a relatoria: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). A escolha final caberá ao presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC). O relator será responsável por elaborar parecer inicial, que pode recomendar o arquivamento do processo ou a continuidade da investigação.

Caso o processo avance, Eduardo Bolsonaro poderá ser submetido a penalidades que vão desde advertência e censura até a cassação do mandato parlamentar. Essa última hipótese, embora rara, já foi aplicada em outros episódios de grande repercussão na Casa. A defesa do deputado deverá apresentar argumentos sustentados principalmente na imunidade parlamentar e no direito à liberdade de expressão, buscando demonstrar que suas manifestações se enquadram nas prerrogativas constitucionais do mandato.

A instauração do processo ocorre em meio a um clima de forte polarização política no Congresso. De um lado, partidos de oposição veem no caso a oportunidade de impor desgaste à família Bolsonaro, de outro, aliados do deputado classificam a iniciativa como perseguição política.