PEC da Blindagem é arquivada e Alcolumbre afirma ter seguido regimento do Senado
DM Redação
Publicado em 24 de setembro de 2025 às 19:54 | Atualizado há 1 dia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que a chamada PEC da Blindagem foi oficialmente arquivada. Segundo ele, a decisão respeitou estritamente as regras previstas no regimento interno da Casa, em meio a pressões e divergências políticas sobre o tema.
A proposta pretendia ampliar as proteções legais de parlamentares, tornando mais difícil a abertura de processos judiciais contra deputados e senadores. A medida foi defendida por aliados como uma forma de resguardar a independência do Legislativo diante de possíveis excessos do Judiciário. Críticos, porém, classificaram a PEC como um retrocesso que fragilizaria o combate à corrupção e ampliaria privilégios de autoridades.
O arquivamento ocorreu após intensos debates e sinaliza a dificuldade de o Congresso avançar em pautas que elevem custos políticos diante da sociedade. Mesmo sem votação em plenário, a PEC provocou desgaste e evidenciou a disputa entre setores do Senado e o Supremo Tribunal Federal sobre os limites da imunidade parlamentar.
Alcolumbre destacou que a decisão seguiu o regimento, evitando questionamentos sobre manobras ou favorecimentos. Nos bastidores, contudo, a avaliação é de que o recuo representa também uma tentativa de reduzir tensões entre os Poderes e preservar a imagem institucional do Senado em um momento de cobranças por transparência.
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