Goiânia

Procon Goiás autua 10 postos por aumento abusivo no preço do etanol

DM Redação

Publicado em 15 de outubro de 2025 às 21:20 | Atualizado há 6 horas

O Procon Goiás autuou 10 postos de combustível por aumento abusivo no preço do etanol em Goiânia. O valor chegou a R$ 4,87 o litro em algumas regiões da capital. Os agentes analisaram notas fiscais e cupons de venda de um período de 30 dias para constatar as irregularidades.

Os estabelecimentos apresentaram variação superior a 30% na margem de lucro do etanol comum entre 6 de setembro e 6 de outubro. Um posto registrou elevação de mais de 43% na margem do etanol aditivado. A fiscalização cobriu 1.419 postos em 2024 e 2025, com 440 autuações no total.

O órgão notificou mais de 90 postos em Goiânia e interior para justificar os aumentos nos preços. Os estabelecimentos em cidades como Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Morrinhos devem apresentar documentação comprobatória. A ausência de reajuste pela Petrobras reforça a caracterização de aumento abusivo.

As autuações se fundamentam no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas e elevação sem justa causa de preços. As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. O superintendente Marco Palmerston enfatizou a importância da denúncia popular.

Foto: Procon

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